TRECHO TEM BUEIROS ENTUPIDOS E CRUZAMENTOS SEM SINALIZAÇÃO
Ramal ferroviário entre Vitória (ES) e Itaboraí (RJ)
VLI
A VLI, controladora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), informa que o trecho (Vitória – Itaboraí) faz parte do contrato de concessão e arrendamento firmado em 1996. Entretanto, no momento, não há demanda do mercado por operação de transporte ferroviário de cargas.
A empresa se mantém constantemente aberta e em busca de alternativas para todos os trechos que opera e, inclusive, avalia a viabilidade econômica para o serviço de cargas na região, assim como o faz em toda a sua malha. É importante esclarecer que devolução de trechos é uma atribuição prevista no contrato e um direito da concessionária, com base na resolução nº 44 da ANTT.
A decisão de aceitar ou não é sempre do órgão regulador, com base no mesmo dispositivo normativo. A indicação de projetos e aportes a partir da renovação do contrato de concessão é feita com base na metodologia e parâmetros técnicos da agência reguladora e decisão do Ministério da Infraestrutura.
Em relação a Serra do Tigre, do ponto de vista de capacidade ferroviária, conforme já informado à ANTT, o trecho não constitui um gargalo operacional para o corredor de exportação e tem 50% de ociosidade. A VLI acompanha a evolução da proposta de renovação da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e entende que a audiência pública e todas as contribuições são partes essenciais do processo.
