A Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo divulgou neste sábado (29) uma nota por meio da qual enaltece a coragem das estudantes que denunciaram professor da Escola Estadual Clóvis Borges Miguel, na Serra, por suposta prática de assédio. As vítimas relataram, por meio de cartas espalhadas pela escola e compartilhadas no Twitter, terem sido alvos de piadas de cunho sexual.
De acordo com informações do presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB, o advogado Raphael Câmara, o conselho deverá se habilitar no inquérito já instaurado. "Faremos parte da investigação, acompanhando de perto e auxiliando as famílias na busca da verdade, sem, em qualquer momento, ter a pretensão de fazer um pré-julgamento, mas é importante frisar que trata-se de uma denúncia grave. O gesto dos alunos foi de bastante coragem", relatou.
Para auxiliar as vítimas, Raphael Câmara ressalta a pretensão do órgão de fiscalização profissional em realizar uma reunião na sede da OAB, com vítimas e familiares, para prestar serviços jurídicos. "É importante que estas pessoas saibam que, ainda que os fatos estejam em apuração, ao menor indício de novos incidentes, a denúncia deve ser feita imediatamente", finalizou.
Confira a nota na íntegra:
"A COMISSÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA OAB-ES solidariza-se com as crianças e adolescentes que, de forma corajosa, denunciaram seus próprios professores por supostas práticas de crimes contra a liberdade sexual.
A verbalização imediata é fundamental para a elucidação desse tipo de conduta e as jovens atingidas, ladeadas por suas famílias, agiram rápido junto às autoridades competentes, garantindo maior segurança na busca da verdade, seja ela qual for.
A Comissão da Infância e Juventude do OAB-ES acompanhará as investigações e, desde já, coloca-se à disposição das famílias para acompanhar a apuração dos fatos.
A prática de assédio é inaceitável. Jamais poderia acontecer dentro do ambiente escolar, um espaço que deveria ser utilizado para formar e educar”
