A Justiça negou, nesta segunda-feira (17), o pedido de um grupo de moradores da Praia do Canto para suspender o processo licitatório da instalação da ciclovia na Avenida Rio Branco, em Vitória. A decisão também manteve a realização de uma Audiência Pública nesta terça-feira para discutir o projeto com a população.
A ação foi feita pelo empresário Armando Fontoura, representante do Movimento "Praia do Canto Merece Mais", na última sexta-feira (14). A liminar pedia a suspensão de todos os atos administrativos e do processo licitatório do projeto de instalação da ciclovia na Avenida Rio Branco. Armando alegava que o processo licitatório já havia começado antes de consultar os moradores, que discordam do projeto apresentado pela prefeitura. Em sua ação, o empresário pedia também o adiamento de uma Audiência Pública marcada para a tarde desta terça-feira (18).
Em sua decisão, a juíza Marianne Judice de Mattos, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, manteve a Audiência Pública entre a Prefeitura e moradores, marcada para esta terça-feira (18) na Praia do Canto. Mattos diz que indeferiu o pedido por acreditar que a ausência de realização de audiência pública é um dos fundamentos alegados pelos moradores para suspender o processo licitatório.
A audiência será realizada na Escola Primeiro Mundo, em Santa Lúcia, às 19 horas. A Prefeitura vai discutir com a população o projeto de construção da ciclovia, que tem gerado polêmica entre os moradores e comerciantes da região.
O projeto de ciclovia na Avenida Rio Branco cortará os bairros Santa Lúcia e Praia do Canto. O modelo proposto pela prefeitura prevê a instalação da ciclovia na lateral do canteiro central e extingue cerca de 90 vagas de estacionamento em um dos sentidos da via, o que tem gerado polêmica junto à população. Um projeto alternativo, da instalação da ciclovia em cima do canteiro central, foi apresentado pelos moradores, mas rejeitado pela Prefeitura por trazer prejuízos ambientes no local.
