Mais um passo da ação coletiva internacional de R$5 bilhões de dólares foi dado na Inglaterra contra a BHP Billiton nesta terça-feira (7). A empresa ao lado da Vale, é uma das empresas controladoras da Samarco.
A ação visa a reparação de danos sócio econômicos dos atingidos de forma direta e indireta pelo desastre ambiental resultante do rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2015.
Segundo o advogado Pedro Luiz de Andrade Domingos, coordenador das ações da SPG Law no Espírito Santo, a BHP Billiton por possuir escritório em Londres, na Inglaterra, pode ser processada. A legislação do país permite que os danos causados pelo rompimento sejam cobrados pela justiça britânica.
“É uma fase para apresentação de todas as reivindicações e argumentos. Em novembro foi uma reivindicação curta para dar impulsionamento. A partir de agora, será estabelecido o contraditório e as partes se vinculam ao processo”, explicou.
INÍCIO
A ação coletiva teve início no dia 4 de novembro do ano passado e está sendo movida pelo escritório SPG Law em nome de 234 mil atingidos diretamente e indiretamente. No Estado, fazem parte cerca de 40 mil atingidos de Colatina, Marilândia e Baixo Guandu.
Domingos acrescentou que após essa fase a BHP Billiton possui quatro semanas para se manifestar. Na Inglaterra, segundo ele, um processo dura cerca de dois anos. “A ação internacional não conflita com outras ações que estejam sendo movidas no Brasil”, acrescentou.
