O advogado mineiro Eduardo Santos Simões de Almeida, de 34 anos, foi preso em flagrante no último sábado (10) após uma confusão com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) durante uma reunião com atingidos pela tragédia de Mariana, em Guarapari. Em audiência de custódia, divulgada nesta segunda-feira (12), a Justiça decidiu que ele poderia responder em liberdade, mediante cumprimento de condições e o pagamento de fiança no valor de R$ 20 mil.
De acordo com a OAB-ES, o advogado foi abordado durante uma ação contra a captação irregular de clientes. O órgão explica que o advogado organizou um evento na quadra de uma escola no bairro Itapebussu, onde reuniu cerca de 500 pessoas com estrutura montada para atendimento jurídico. A entidade informou que ele não tem autorização para atuar no Espírito Santo.
Ao saber do caso, a presidente da OAB em Guarapari, Mônica Goulart, foi ao local com apoio da Polícia Militar e disse ter sido ameaçada e ofendida verbalmente por Eduardo. Segundo a Polícia Civil, ele foi preso e autuado por ameaça e injúria contra advogadas, membros da ordem, que foram até o local verificar a situação.
Em nota, a PM informou que os militares não localizaram o advogado mineiro na primeira visita ao local. Mais tarde, equipes da corporação foram, novamente, acionadas após as advogadas alegarem terem sido ofendidas e ameaçadas pelo colega de profissão de Minas Gerais.
"Devido à quantidade de pessoas no local e aos ânimos dos envolvidos estarem exaltados, as partes foram encaminhadas para a Delegacia Regional do município", disse a PM.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o advogado usando palavras ofensivas e ameaçando Mônica. A presidente da OAB no Espírito Santo, Érica Neves, também foi até o local e relatou ter sido ameaçada por ele.
“A OAB-ES não vai permitir esse avilte, tanto contra a advocacia, quanto contra o povo. No que tange à classe, não é permitido a captação de clientes dessa forma, nem a atuação no Espírito Santo sem fazer a inscrição suplementar em nossa seccional. Regras existem para serem cumpridas. No que tange à sociedade, não podemos permitir que tantos atingidos pela tragédia sejam abordados dessa forma e recebam orientação jurídica fora das normas do Estatuto da Advocacia”, informou a OAB-ES, em nota.
Além de Mônica e Érica, segundo a Polícia Civil, outras duas advogadas também foram vítimas de ataques ofensivos. A corporação informou que ele foi autuado em flagrante por duas ameaças e quatro injúrias — algumas cometidas na presença de várias pessoas e divulgadas em redes sociais.
“A OAB-ES informa que não vai tolerar casos de captação irregular de clientes, muito menos se calará diante de episódios de violência contra advogados, sobretudo contra mulheres e presidentes no exercício legítimo de suas funções. A defesa das prerrogativas e cumprimento do Estatuto da Advocacia são inegociáveis para esta Casa da Democracia”, completou a instituição.
Na manhã desta segunda-feira (12), Secretaria de Justiça (Sejus) informou que ele ainda se encontrava na Penitenciária de Segurança Média 1 (PSME 1). A reportagem voltou a procurar a pasta na tarde de segunda-feira para saber se ele pagou a fiança e recebeu o alvará. Assim que houver retorno, o texto será atualizado.
Registro suspenso por 90 dias
Nesta segunda-feira (12), a OAB-MG decidiu pela suspensão do registro profissional do advogado Eduardo Santos Simões de Almeida. Além disso, o órgão instaurou um Processo Disciplinar para apurar possível infração do art.10, § 2° do Estatuto da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – que determina que advogados que atuam em mais de cinco processos por ano fora do estado de sua inscrição principal devem obter inscrição suplementar na OAB da região onde exercem a atividade.
A reportagem de A Gazeta tenta contato com a defesa de Eduardo, e, quando a defesa do advogado se manifestar, este texto será atualizado. Este espaço segue aberto para um posicionamento.
