O Espírito Santo e outros 10 estados são alvo da quarta edição da Operação 404, deflagrada na manhã desta terça-feira (21). A ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública visa a reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet. Segundo as investigações, os suspeitos capturavam sinais de canais de televisão por assinatura e cobravam ao repassá-los para assinantes do serviço de pirataria.
A Polícia Civil do Espírito Santo informou que, no município de Vila Velha, na Grande Vitória, está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
Além do Espírito Santo, outros 10 estados são alvos da operação: Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Também participam da ação outros dois países: Estados Unidos e Reino Unido.
A operação está sendo acompanhada do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul, em Brasília.
ES e mais 10 estados são alvo de operação contra piratas de TV por assinatura
