Cinco pessoas foram presas em Vila Velha após um esquema de invasão e venda ilegal de terrenos situados no bairro Pontal das Garças ser descoberto pela Polícia Civil. Segundo o Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), os crimes tiveram início em 2015 e se intensificaram no período da pandemia, quando muitos dos proprietários passaram a ir menos vezes ao local.
As prisões ocorreram no dia 1º de abril, mas o caso só foi divulgado pela polícia nesta quarta-feira (29). Além das prisões, foram cumpridas buscas e apreensões, que resultaram no recolhimento de diversos veículos, documentos, celulares, R$ 29 mil em espécie e uma pistola 9 mm. Os materiais apreendidos já permitiram que mais três envolvidos fossem identificados.
De acordo com o chefe do Deic, delegado Gabriel Monteiro, o caso chama a atenção pela quantidade de terrenos e vítimas, que foram alvo da organização criminosa. “São pessoas de baixa instrução, pessoas humildes, que, na sua maioria das vezes, desprenderam todas as suas economias para comprar esses terrenos.”
Cada membro da organização tinha uma tarefa bem delimitada. Um deles era o dono da imobiliária que fazia a intermediação e as vendas dos terrenos. O nome da empresa não foi divulgado.
A partir daí, a Cooperativa Habitacional de Vila Velha, como foi identificada, emitia certidões de quitação do terreno após o pagamento pelos seus respectivos compradores. Essa certidão pode ser apresentada ao cartório para que seja feita a escritura pública.
As investigações apontaram que aproximadamente mil terrenos foram negociados pela cooperativa até que fosse extinta pela Junta Comercial, após a comercialização de todos. Entretanto, embora tivessem pago pelos terrenos e tivessem o termo de quitação, muitos moradores não emitiram a escritura, por não terem mais recursos. Esse fato serviu como brecha para a ação dos criminosos.
Muitos proprietários pararam de visitar os terrenos com o passar dos anos – movimento que se intensificou a partir da pandemia da Covid-19, iniciada em 2020. Diante disso, e com a ajuda de um ex-líder comunitário, que tinha informações sobre quais terrenos não tinham escritura e não estavam sendo habitados.
"Com isso, a imobiliária de um deles, que também já está preso, anunciava o terreno, esses indivíduos entravam, capinavam, colocavam a plaquinha de venda, e as pessoas, em sua maioria, até o momento, de boa-fé, iam lá e compravam novamente"
Após a compra, uma certidão ideologicamente falsa era emitida pela cooperativa – já extinta pela Junta Comercial – para que esses novos compradores pudessem dar entrada na escritura.
Mas nem todos os terrenos estavam desocupados. Nos casos em que os primeiros compradores habitavam o terreno, sem ter feito a escritura, eram intimidados a abandonar o local pelo qual pagaram.
"Eles possuíam até um policial militar da reserva e, quando não conseguiam intimidar e expulsar os verdadeiros donos, ele passava pelo local armado e atirava. Já teve vezes até com o uniforme da Polícia Militar, que ele não poderia estar usando. E teve um caso em que eles (membros da organização) colocaram fogo no barraquinho que tinha no terreno. Tinha esse braço armado".
O delegado relata que, em outro caso, uma das vítimas acionou um advogado, cuja atuação foi descoberta pela organização criminosa, que invadiu o escritório desse profissional, subtraiu documentos e efetuou disparos de arma de fogo, também visando a intimidação. Ele precisou mudar seu endereço de trabalho após o episódio.
"Tivemos a surpresa de uma movimentação de mais de R$ 30 milhões (o dinheiro era ocultado por um dos membros). Nós representamos por um bloqueio de R$ 10 milhões e conseguimos, até o momento, apreender seis veículos. Pedimos um bloqueio também de todas as fontes (de renda) referentes a esses indivíduos".
Quinze vítimas foram identificadas até o momento, entretanto, a polícia acredita que pode haver mais vítimas, em razão do número de terrenos comercializado pela cooperativa.
"O importante é que nós conseguimos efetuar a prisão de cinco membros dessa organização criminosa. Isso vai trazer paz para as pessoas poderem resolver essa questão na justiça e também paz na região. Porque havia queima de terreno, disparo de arma de fogo, ou seja, uma verdadeira milícia armada estava acontecendo nessa região. E pedimos que as vítimas que tenham sofrido golpe procurem a Polícia Civil, que nós vamos dar continuidade às investigações".
