Um ex-servidor da Prefeitura de Mucurici, no Norte do Espírito Santo, foi preso na terça-feira (14) por suspeita de desviar dinheiro do pagamento do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Segundo a Polícia Civil, o suspeito de 39 anos atuava como chefe do Setor de Tributação da prefeitura e é investigado pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. A identidade dele não foi divulgada.
As investigações apontam que o suspeito recebia em uma conta bancária pessoal os valores referentes ao pagamento do ITBI. Depois, emitia comprovantes sem validade, simulando a quitação do imposto, e os entregava às vítimas para apresentação ao cartório. Pelo menos seis pessoas foram identificadas como vítimas do esquema, que teria causado um prejuízo de cerca de R$ 20 mil.
O delegado Waldir Marins, titular da Delegacia de Mucurici, explicou que as instituições financeiras utilizadas não tinham convênio para o recolhimento do tributo. Com isso, os valores eram estornados para a conta do investigado, que se apropriava indevidamente do dinheiro. As vítimas só descobriam a fraude quando tentavam concluir a transferência do imóvel no cartório.
A Câmara Municipal de Mucurici comunicou instaurou um procedimento administrativo e pediu mais informações sobre o caso ao Poder Executivo para atuação fiscalizatória.
A Prefeitura de Mucurici informou que o servidor foi exonerado do cargo comissionado de chefe da Seção de Fiscalização, Tributação e Cadastro. Uma sindicância administrativa foi aberta para apurar o caso. O município também afirmou que encaminhou ao Ministério Público as informações solicitadas e que aguarda o andamento do processo na Justiça.