Um homem de 39 anos foi preso na BR 101, em Piúma, no Litoral Sul do Espírito Santo, na manhã deste domingo (07), após pegar a filha de dois anos, sem o consentimento da mãe, de quem ele está separado. A mulher tem uma medida protetiva contra o ex-marido por violência doméstica.
O acusado foi interceptado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que haviam sido informados sobre a ocorrência de um homem que teria invadido a casa da ex-mulher, na Serra, e retirado a filha do local onde reside com a mãe. Para entrar no imóvel, ainda conforme o registro policial, o homem teria quebrado a porta.
"Fomos informados que estaria indo um veículo Astra com o suspeito que teria invadido a casa da ex-mulher, quebrado a porta de entrada, teria pegado a filha do casal e ele estava deslocando sentido Piúma. E como estávamos realizando fiscalizações próximo ao trevo de Piúma, montamos um cerco para tentar abordá-lo e conseguimos. Posteriormente, foi verificada a informação de que ele tinha uma medida protetiva e tinha um boletim de ocorrência da PM que tinha sido confeccionado por volta de 6h45 no qual está relatado que ele adentrou a casa e pegou essa menina, sem o consentimento da mãe", detalha o inspetor Anderson Toledo, da PRF.
Na abordagem, ainda segundo o inspetor Toledo, o pai afirmou que está em processo de separação e havia pegado a filha para levar à casa de sua mãe, em Piúma. Não houve tentativa de fuga por parte do acusado e ele disse aos policiais que seria um procedimento comum buscar a criança para levar até a residência da avó, embora, conforme observou o policial, a separação seja recente.
"Fui buscar minha filha"
Em entrevista para a TV Gazeta, o pai criticou a legislação, que, em sua opinião, beneficia as mães e que, na verdade, ele apenas teria ido buscar a filha no dia destinado a ele, depois que o casal se separou.
"Infelizmente hoje, que era o dia de buscar minha filha na minha residência, estava indo para a casa da minha mãe em Piúma, no Sul do Estado, quando a PRF me abordou, falando que ela alegou que eu estava sequestrando a minha própria filha, que eu estava embriagado, drogado", disse o pai, acrescentando que a polícia fez o teste do bafômetro nele, e que teria dado negativo.
Para o acusado, a legislação dá peso maior às declarações de uma mãe.
"Existe uma lei, que eu acho errada essa lei, que o juiz dá para a mãe o respaldo da defesa dela. Acho isso desnecessário. Simplesmente eu, como pai, pai de família, acho que a Justiça tem que ver isso para facilitar aos pais terem acesso aos filhos. Às vezes, a palavra de uma mãe sai muito pesada sobre um pai, sem as pessoas saberem o que realmente acontece entre quatro paredes. Eu não invadi, bati na porta para entrar", argumentou.
O homem e a criança foram encaminhados para a Delegacia da Mulher em Vitória, segundo a PRF.
A Polícia Civil informou que, na delegacia, o suspeito foi autuado em flagrante por ameaça, invasão de domicílio qualificada pelo emprego de violência (ambos os crimes previstos no Código Penal), por descumprimento de medida protetiva (crime previsto na Lei Maria da Penha) e por submeter criança a constrangimento, vexame ou humilhação (crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente).
O nome do acusado não está sendo divulgado para que a menina não seja identificada. Nesta segunda-feira (8), a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que o suspeito continua no Centro de Triagem de Viana (CTV).
Atualização
08/05/2023 - 4:20
A reportagem foi atualizada com informação repassada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
