Morreu, na tarde de quarta-feira (29), o bebê de apenas um mês e 11 dias de vida que foi levado a um pronto atendimento com quadro de desnutrição severa em Cariacica, na Grande Vitória. A mãe da criança, de 27 anos, é suspeita de negligência e maus-tratos.
A criança apresentou desnutrição grave associada à desidratação grave e à hipoglicemia e estava internada em um hospital em Vila Velha, para onde havia sido transferida devido à gravidade do caso.
Foi a própria mãe quem levou o filho ao Pronto Atendimento (PA) de Flexal II, em Cariacica, na noite de terça-feira (28). Devido ao estado crítico do caso, o bebê foi encaminhado ao PA do Trevo, em Alto Lage, no mesmo município.
De acordo com a Polícia Militar, uma equipe foi acionada por profissionais de saúde da unidade, que relataram que a criança apresentava estado físico extremamente debilitado, o que dificultava inclusive o acesso venoso durante o atendimento, e havia risco de morte. A mãe foi detida, ouvida pelos policiais ainda no PA do Trevo, mas depois acabou liberada.
Diante da gravidade do caso, o bebê foi transferido para o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha. A criança foi internada, sob cuidados da equipe médica e do serviço social.
O bebê chegou ao hospital pesando cerca de 2 quilos, aproximadamente metade do esperado para uma criança de 41 dias, que seria em torno de 4 quilos. O estado era gravíssimo, com sinais de choque, hipotermia, ausência de pulsos periféricos e respiração agônica, sendo necessária intubação e reposição de líquidos.
Medicamentos e soros foram administrados por acesso intraósseo, ou seja, pelo osso, já que a criança estava tão desidratada que não foi possível obter acesso venoso. A desidratação foi o que mais agravou o quadro.
A evolução foi compatível com encefalopatia hipóxico-isquêmica, associada a choque hipovolêmico grave.
Apuração de maus-tratos
Na manhã desta quarta (29), outras duas crianças da mesma família foram encontradas em situação de vulnerabilidade na residência, em Cariacica, e levadas pelo Conselho Tutelar.
O nome dos envolvidos e o bairro do imóvel não estão sendo divulgados para preservar as identidades das crianças, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).
A mãe relatou que não fez nada que prejudicasse o filho e afirmou que o estado de saúde dele era grave porque a criança nasceu muito magra e não era alimentada com leite materno. Ela confirmou que o bebê não possui Certidão de Nascimento, mas não explicou o motivo.
A mulher foi conduzida à Delegacia Regional de Cariacica, onde foi ouvida e liberada.
A Polícia Civil informou, à tarde, que ainda não era possível detalhar qual procedimento seria adotado pelo delegado da Central de Teleflagrante. A Prefeitura de Cariacica foi procurada, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.
Outras duas crianças encontradas
Na manhã de quarta-feira (29), o Conselho Tutelar esteve na casa da família e encontrou outras duas crianças, além da mãe e da avó materna. Um menino de 2 anos é irmão do bebê internado. Já a menina de 10 anos é irmã da suspeita detida.
Segundo o Conselho Tutelar, a mãe e a avó tentaram esconder a criança menor, que estava sem roupas.
De acordo com o conselheiro tutelar Marcos Paulo Fonseca, a casa estava suja e desorganizada, o que pode indicar situação de vulnerabilidade.
Os pais de todas as crianças envolvidas no caso estão mortos, e o Conselho ainda não conseguiu informações sobre o pai do bebê.
"A mãe continua sendo negligente. Saiu da delegacia e não foi ao hospital acompanhar o bebê, nem buscou informações. Não explicou por que não foi", relatou o conselheiro.
O Conselho Tutelar informou que não havia registros anteriores de denúncias envolvendo a família.
As duas adultas e as duas crianças foram encaminhadas para o Conselho Tutelar Regional 1, em Itacibá.
"Se não for encontrada uma família extensa com condições de cuidar, é provável que as crianças sejam acolhidas", disse o conselheiro.
Conselho Tutelar não foi ao hospital
Segundo a Polícia Militar, ainda na noite de terça-feira (28), o Conselho Tutelar foi acionado diversas vezes, inclusive pelo oficial de serviço, mas informou que não compareceria à unidade.
O g1 ES conversou com conselheiras tutelares, que explicaram que o órgão não tem a função de acompanhar diretamente a criança, mas deve acionar e articular a rede de assistência responsável pelo atendimento.
Segundo elas, quando conselheiros assumem funções que cabem aos pais ou a outros serviços públicos, há desvio de atribuição. No entanto, a negativa de atuação precisa ser comunicada de forma clara para não gerar dúvidas ou interpretação de omissão.
"Quando os conselheiros vão para substituir os pais, estão indo errado. Mas também não dá só para falar 'não vou', como se fosse um descaso", afirmou uma das ouvidas.
De acordo com a profissional, no momento da ocorrência, a prioridade era o atendimento de saúde da criança, que foi realizado. Ela destacou que, nesses casos, o Conselho Tutelar deve atuar posteriormente, com a abertura de acompanhamento, como ocorreu na quarta-feira (29).
Ainda segundo a conselheira, o procedimento adequado inclui busca ativa da família, aplicação de medidas cabíveis aos responsáveis e apuração das circunstâncias que levaram à situação de possível violação de direitos.
"O Conselho vai para garantir a aplicação de medidas, mas quem executa são os serviços da política pública. Depois da medida aplicada, cabe aos conselheiros monitorar se ela está sendo cumprida, e esse acompanhamento não pode falhar", disse.
As conselheiras reforçaram que a proteção integral da criança depende da atuação conjunta de todos os órgãos do sistema de garantia de direitos.
*Com informações da repórter Ana Elisa Bassi, do g1 ES
