A mãe de uma adolescente de 14 anos foi denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) nesta quinta-feira (16) por cometer homofobia na promotoria de uma cidade do Caparaó capixaba, durante audiência que apurava os motivos de a garota ter sido retirada da escola.
O município e os nomes dos envolvidos não serão divulgados para preservar a identidade da menina, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad). A adolescente ficou mais de um mês sem frequentar a unidade de ensino. Por configurar evasão escolar, as faltas foram informadas ao MPES pelo Conselho Tutelar.
Na reunião com a promotoria do município, no dia 13 de outubro, a mulher afirmou que retirou a filha do colégio para impedir o contato dela com colegas homossexuais, chamando os adolescentes de “más companhias”. Na ocasião, a denunciada disse que escolhe ser processada a permitir que a jovem convivesse com pessoas LGBTQIAPN+.
Ainda acrescentou que desejava para a menina “um casamento digno entre homem e mulher” e que preferia que a garota ficasse sem estudar. Segundo o MPES, as falas tentavam justificar conduta homofóbica com base em supostas convicções religiosas.
Devido às frases, o órgão ministerial pediu a abertura de um processo criminal, baseado no artigo 20 da Lei 7.716/89. Se condenada, a suspeita pode pegar uma pena de um a três anos de reclusão, além de multa.
