A mulher morta a tiros na frente de casa no bairro Olívio Zanoteli, em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, na manhã desta terça-feira (29), teve medida protetiva negada onze dias antes de ser assassinada. A vendedora Marilene da Cruz Silva Borcarte, de 44 anos, relatou se sentir perseguida pelo ex-companheiro. No entanto, conforme a decisão da Justiça, do dia 18 de outubro, foi entendido que ela não estava sob situação de risco.
Marilene morava sozinha no local há cerca de dez meses e estava aguardando um ônibus para ir para o trabalho, por volta das 7h. Segundo o boletim de ocorrência da PM, testemunhas relataram que um homem de moto apareceu, realizou os disparos e depois fugiu do local.
O caso é investigado pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Colatina. Há informações de que Marilene teria problemas com o ex-companheiro, mas a autoria e motivação do crime ainda são investigadas. A Polícia Civil informou nesta quinta-feira (31) que o homem é considerado suspeito do crime.
A corporação informou que o trabalho investigativo está coletando e analisando evidências para concluir o caso. Estão sendo observadas várias imagens que foram obtidas, dentre elas as do cerco eletrônico.
O que diz a decisão
De acordo com a decisão, Marilene relatou na solicitação da medida que ela e o ex-companheiro mantiveram um relacionamento de 10 meses. A vítima afirmou que o homem relatou para ela que tinha arma, mas não a viu. Ela já havia pedido medida protetiva antes e também registrou boletim de ocorrência.
Disse ainda que ouviu passos no quintal e suspeitava ser o homem. No dia 15 de outubro, por volta das 22h, ela ouviu ele conversar com um vizinho, do quintal dela, e temia que acontecesse algo pior. A vendedora decidiu que não iria conversar com ele e tentaria ignorar o fato do indivíduo estar ali. Narrou ainda que tinha a filha dela como testemunha, como pessoa que tinha conhecimento da perseguição que sofria.
Na decisão, o juiz Marcelo Feres Bressan afirmou que, considerando os elementos apresentados, não é caso de fixação de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
“A situação narrada não sugere a ocorrência de ameaças ou agressões. Tampouco houve contato ou ofensa entre as partes. A meu ver, o requerimento se baseia em uma suspeita. Na única data em que ela pode ouvir a voz dele, ele estava conversando com um vizinho, não apresentando qualquer atitude questionável ou tentativa de contactá-la”, apontou.
"Apenas considerando o que foi narrado, não verifico, neste momento, que a requerente está em situação de risco apta a embasar a restrição da liberdade do requerido. [...] Por tais razões, INDEFIRO, por ora, as medidas protetivas pleiteadas pela requerente"
Atualização
31/10/2024 - 11:21
Após publicação desta matéria, a Polícia Civil confirmou para a reportagem de A Gazeta nesta quinta-feira (31) que o ex-companheiro de Marilene é considerado suspeito do crime. O texto foi atualizado.
