Uma obra de drenagem com movimentação de dois mil metros cúbicos de terra, em área considerada de preservação permanente, foi flagrada Polícia Militar Ambiental em Dores do Rio Preto, na Região do Caparaó, na tarde da última quarta-feira (23). O dono do terreno, segundo a corporação, não foi preso, mas responderá pelo crime ambiental.
Segundo a PM Ambiental, o caso foi descoberto na localidade de Cachoeira Alegre, zona rural do município. O responsável pela propriedade não apresentou a documentação necessária expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a realização do empreendimento.
A corporação disse que o proprietário da área não foi encaminhado à delegacia porque a pena para o crime é de seis meses a um ano, e sendo de pequeno potencial. Por isso, foi somente lavrado um Termo Circunstanciado (TC), e o infrator deverá ser intimado pela Justiça.
A obra foi paralisada de imediato, conforme a Polícia Militar Ambiental. A corporação informou que cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dores do Rio Preto lavrar os autos administrativos e responsabilizar o dono pela recuperação do local.
Ainda de acordo com a PM Ambiental, construir, reformar e ampliar obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais sem licença, ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais, pode gerar multa de R$ 500 a R$ 10 milhões.
Procurada pela reportagem, somente nesta quinta-feira (31), a Prefeitura de Dores do Rio Preto disse que o empreendedor já havia sido autuado duas vezes neste ano, no mesmo local e essas autuações foram encaminhadas para a Polícia Civil. Informou que após a vistoria da polícia, a Secretaria de Meio Ambiente voltou ao local e o autuou mais uma vez. O processo, afirmou a pasta, será encaminhado novamente para a PC e ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
