Uma operação realizada pela Polícia Civil encontrou sete cães em situação de abandono e maus-tratos na área de um prédio no bairro Maruípe, em Vitória, e o funcionário do proprietário do local vivendo com a família no local, em condições precárias. O flagrante ocorreu na manhã desta quarta-feira (7). Um dos cachorros foi localizado morto, preso em um espaço isolado e sem acesso à comida ou água. Os demais apresentavam sinais visíveis de negligência. Sobre os residentes do local, o delegado responsável pelo caso acionou a Polícia Federal, por suspeitar de situação análoga à escravidão.
Segundo o titular da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), delegado Marcelo Nolasco, a investigação começou após uma denúncia feita por uma moradora, que procurou a delegacia relatando a situação. Os animais teriam sido colocados sob cuidados de uma família cuja situação também deve ser investigada.
Viemos até aqui hoje pela manhã e encontramos uma situação muito pior do que poderíamos imaginar. Dos sete cachorros que foram objeto da denúncia, um estava morto num local isolado, trancado com tapume, sem acesso nenhum à água ou comida. Morreu de fome e sede. Os outros estavam infestados de carrapatos, com muitos sinais de maus-tratos, sem comida, vivendo na rua, se virando como podiam
Suspeita de condição análoga à escravidão
Ainda conforme o delegado, o responsável pelos animais é um funcionário de uma empresa que pertence ao dono do imóvel onde os cães foram encontrados. “O dono dos cachorros que não está aqui presente no momento será devidamente intimado e responderá a um inquérito policial por maus-tratos aos animais”, explicou o delegado.
Durante a ação, os agentes também encontraram uma mulher com três filhos pequenos vivendo em condições precárias no mesmo local. Ela contou que o marido trabalha na empresa do proprietário do imóvel e que a família mora ali a pedido do patrão para evitar invasões.
Encontramos aqui no local uma família. A mulher falou que o marido dela não tem sábado, domingo, feriado, férias, nada. Não tem nenhum direito trabalhista, e eles vivem numa imundície. Vivem em meio a fezes de animais e em um local sucateado. É uma ruína. Apesar disso, ela está preocupada em perder isto aqui. Esperamos poder ajudá-la
A Polícia Federal foi acionada para apurar se a situação caracteriza pelo delegado da Polícia Civil como de trabalho análogo à escravidão. A equipe da assistência social da Prefeitura de Vitória também foi chamada para prestar apoio à família, e a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória foi acionada para apoio à ocorrência.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) destacou que todos os animais resgatados apresentavam sinais evidentes de maus-tratos, negligência e falta de cuidados essenciais. Após o resgate, os animais passaram por protocolo sanitário completo, incluindo controle de ecto e endoparasitas, vacinação e coleta de sangue para exames laboratoriais. Ainda segundo a pasta, assim que estiverem plenamente recuperados, serão encaminhados para adoção responsável.
Polícia Federal analisa o caso
Procurada pela reportagem de A Gazeta, a Polícia Federal informou que o caso da família em possível situação análoga à escravidão está em fase de análise preliminar para determinar se haverá a necessidade de instauração de um inquérito. Por enquanto, ninguém foi autuado, conforme a corporação.
Já a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informou que acionou a equipe do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) para realizar o primeiro atendimento no domicílio e encaminhou a família para o acompanhamento no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que realizará os encaminhamentos pertinentes às situações de violações de direito vivenciadas.
O que diz o Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) informou que tomou conhecimento do ocorrido pela imprensa e instaurou procedimento de investigação para apurar o caso.
O que diz o Ministério do Trabalho sobre o caso
"Segundo o Ministério do Trabalho (MTE), auditores fiscais e a Superintendência Regional não participaram da ação e só tomaram conhecimento do caso por meio da imprensa.
O Superintendente Regional do Trabalho, Alcimar Candeias, disse que "infelizmente, o Ministério não foi comunicado a tempo de adotar as providências previstas em lei, como a confirmação do ocorrido e a verificação de eventual enquadramento no artigo 149 do Código Penal, que trata do crime de trabalho em condição análoga à escravidão, considerando a possibilidade de haver uma relação de emprego em condições degradantes. Em regra, nessas situações, o Ministério determina ao empregador o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas e, caso se configure o vínculo, emite as guias de seguro-desemprego ao trabalhador. Paralelamente, é elaborado um relatório circunstanciado com foto-documentação, que é encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público do Trabalho para a instauração do inquérito policial na Justiça Federal e para eventual ação civil pública na Justiça do Trabalho".
