Um homem de 40 anos, que já era investigado pela Polícia Federal, foi preso em flagrante na tarde dessa terça-feira (31), em Vitória, por comércio irregular de substâncias anabolizantes. O Saulo Lopes Pereira de Oliveira foi preso quando estava enviando dois anabolizantes para um cliente. Após a abordagem, policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do suspeito e encontraram mais de 250 frascos dessas substâncias de origem estrangeira.
Os materiais foram fabricados nos Estados Unidos, Índia e Paraguai. Foram encontrados anabolizantes como:
- Testosterona
- Stanozolol
- Dianabol
- Hemogenim
- Durateston
De acordo com as investigações da PF, os clientes faziam contato para compra de anabolizantes por meio de aplicativos de mensagens. Os materiais eram enviados em agências dos Correios ou em transportadoras.
Anabolizantes apreendidos pela PF em Vitória
Saulo foi levado para formalização do auto de prisão em flagrante na Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo, em São Torquato, Vila Velha. Depois, foi conduzido ao sistema prisional, onde ficou à disposição da Justiça.
Uma alteração no Código Penal aumentou a pena prevista para o crime de posse, distribuição e comércio de anabolizantes e medicamentos sem registro adequado para 10 a 15 anos de prisão. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a alteração inconstitucional, o que fez com que o artigo voltasse a sua redação original, que previa pena de até três anos.
Como a lei não permite prisão preventiva para crimes cuja pena é igual ou menor que quatro anos, Saulo foi solto após decisão judicial em 15 de dezembro.
"A decisão merece o reconhecimento de todos os que respeitam o ordenamento jurídico e as garantias individuais inscritas na Constituição da República. Vejo na concessão da ordem de soltura a reafirmação do Judiciário independente. Assim, recebo com esperança e otimismo esta decisão. Nossas cortes precisam dar mesmo um basta nessa prática de prisão sem motivação, que notadamente banalizam algo tão precioso como é a liberdade. Estamos vivendo um momento de banalização das prisões preventivas, que desafiam o Judiciário e, notadamente, o Supremo Tribunal Federal. Qualquer punição fora do Estado de Direito é barbárie. Portanto, ao longo do processo, a verdade será demonstrada", disse nota enviada pelo advogado do acusado, Taylon Gigante.
Atualização
16/12/2023 - 9:46
O nome do acusado, que não havia sido revelado pela Polícia Federal, foi incluído no texto após contato do advogado. Este conteúdo também foi atualizado com a informação sobre a decisão judicial que tirou o suspeito da cadeia.
