O cabo da Polícia Militar Thafny da Silva Fernandes, foi absolvido da acusação de matar o adolescente Carlos Eduardo Rebouças Barros, de 17 anos, em Pedro Canário, no Norte do Espírito Santo, no ano de 2023. O réu foi absolvido por 4 dos 7 jurados do crime de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O julgamento do denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) começou às 8h da manhã desta sexta-feira (22) no Fórum Criminal de São Mateus.
PM acusado de matar adolescente em Pedro Canário a tiro é absolvido
Diante da absolvição, o MPES, por meio da Promotoria de Justiça de São Mateus, informou que recorrerá da decisão do Tribunal do Júri.
O Ministério Público argumenta que a decisão foi contrária às provas contidas nos autos do processo, uma vez que contrariou o que mostravam as imagens gravadas em uma câmera de segurança no local do crime e as demais provas dos autos.
O advogado Marcio Bezerra, que atua na defesa de Thafny da Silva Fernandes, afirmou que a absolvição não é apenas uma decisão judicial, é o reconhecimento público de sua dignidade. "Embora o processo tenha sido desaforado da Comarca de Pedro Canário para São Mateus, a sociedade de São Mateus, atenta e justa, compreendeu a essência da verdade, acolheu a tese da defesa e, com sabedoria, absolveu o acusado", destacou. Confira o posicionamento na íntegra no fim do texto.
Como foi o julgamento
- O Júri do ex-policial militar denunciado pelo Ministério Público por homicídio começou por volta das 8h da manhã;
- Pela manhã, foram ouvidas três testemunhas: a mãe da vítima, arrolada pelo Ministério Pública (incluída no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas – Provita, a pedido do MPES), um capitão da Polícia Militar e um médico psiquiatra, ambos arrolados pela defesa do réu;
- A defesa desistiu das demais testemunhas;
- O júri foi retomado por volta das 13h para o interrogatório do réu;
- Em seguida, começaram os debates entre acusação e defesa;
- O MPES terminou de apresentar os argumentos por volta das 16h e começou a fala da defesa do réu;
- Pouco antes das 21h, o militar foi absolvido por 4x3 pelo júri composto por 7 pessoas.
Além do cabo, outros quatro policiais militares chegaram a ser detidos suspeitos de participação no crime, são eles:
- Leonardo Jordão da Silva
- Samuel Barbosa da Silva Souza
- Tallisson Santos Teixeira
- Wanderson Gonçalves Coutinho
Como o caso tramita em segredo de Justiça, não foram dadas informações sobre o andamento da investigação em relação aos demais envolvidos.
Por decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o processo foi desaforado da Comarca de Pedro Canário para São Mateus. O desaforamento é uma medida processual que permite a transferência do local de julgamento. O Ministério Público ajuizou a denúncia em abril de 2023 e pediu que o policial fosse pronunciado e julgado perante o Tribunal do Júri.
Os crimes conexos praticados pelo denunciado e pelos demais agentes de segurança que estavam na ocorrência foram apurados pela Corregedoria da Polícia Militar, sob fiscalização do Ministério Público com atribuição junto à Vara da Auditoria Militar em Vitória, considerando a qualidade de policial militar dos envolvidos.
Relembre o crime
O crime ocorreu na manhã do dia 1º de março de 2023, durante uma abordagem policial no bairro São Geraldo, no munício de Pedro Canário, Norte do Espírito Santo. Na ocasião, militares averiguavam um possível crime de posse ilegal de arma de fogo. Eles perseguiram um suspeito, que tentou fugir em uma residência, mas caiu do telhado. Ao pular o muro do local, em direção à rua, foi detido por um policial.
As imagens de câmeras de segurança mostraram que o réu determinou a outro policial militar que buscasse a viatura. Em seguida, efetuou pelo menos um disparo de arma de fogo contra a vítima, à curta distância, provocando a morte do rapaz, que estava com as mãos para trás, encostado na parede. O crime causou grande repercussão em todo o Estado e chegou a ser noticiado na imprensa nacional.
O que diz a defesa
"A defesa de Thafny Fernandes registra, com orgulho e alívio, que após 2 anos e 6 meses de luta incessante, lado a lado com a maior Associação das Praças da Polícia Militar – ASPRA, a verdade prevaleceu. Foi um processo difícil, marcado por obstáculos e provações, mas a Justiça falou mais alto. Fernandes sempre foi e sempre será reconhecido como um homem de bem, um policial honrado, que dedicou sua vida à corporação e à sociedade. A absolvição não é apenas uma decisão judicial, é o reconhecimento público de sua dignidade. Embora o processo tenha sido desaforado da Comarca de Pedro Canário para São Mateus, a sociedade de São Mateus, atenta e justa, compreendeu a essência da verdade, acolheu a tese da defesa e, com sabedoria, absolveu o acusado. A vitória de Thafny Fernandes é, antes de tudo, a vitória da Justiça, da verdade."
