Assembleia pode recorrer ao governo do ES para pagar promoção de servidores
Eleito para comandar a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pelos próximos dois anos, o deputado Marcelo Santos (Podemos) afirmou que um dos desafios da sua gestão vai ser contornar um “déficit orçamentário que compromete o bom funcionamento da Casa”. Ele não citou valores, mas, ao ser questionado sobre o que se tratava o rombo, disse que está relacionado à promoção de servidores do Legislativo estadual.
O novo presidente da Assembleia explicou que vai fazer um estudo para apresentar ao governador Renato Casagrande (PSB) sobre a necessidade de recursos extras para a Casa. Ele garantiu que o chefe do Executivo já tem ciência do problema desde o final do ano passado, quando foi aprovada a Lei Orçamentária Anual — o Orçamento prevê R$ 232 milhões para o Legislativo estadual no exercício de 2023.
“A Assembleia tem um problema, que é um déficit orçamentário que compromete não os deputados, mas sim o bom funcionamento dela. Vamos fazer um estudo profundo aqui para apresentar ao governador, mas meramente para garantir o bom funcionamento da Casa”, disse o presidente da Ales, em entrevista à imprensa logo após a eleição, nesta quarta-feira (1º).
Segundo Marcelo Santos, o problema foi apresentado a ele pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia e trata da promoção prevista no plano de carreira dos servidores que não foi contemplada no orçamento aprovado para este ano. Essa situação pode impactar nas contas da Casa a partir do segundo semestre de 2023. Ele era o vice-presidente da Mesa Diretora na gestão do ex-presidente Erick Musso (Republicanos), encerrada na terça-feira (31).
O presidente assegurou que não seria nada “tão profundo”, referindo-se ao possível valor extra que a Casa pode pedir ao governo do Estado em termos de suplementação orçamentária. Marcelo Santos, porém, não especificou valores.
“Teve um problema orçamentário na nossa Casa com relação ao cumprimento do que já vem estabelecido, da promoção de servidores. Então, nós estamos trabalhando no limite. Eu pedi para fazer um estudo para apresentar à Mesa Diretora e, caso falte uma posição com relação ao orçamento, nós estaremos apresentando ao governador. Mas ainda não tem nada disso concreto”, acrescentou o novo presidente da Ales.
Outras prioridades
Apesar de citar esse desafio no orçamento da Casa, Marcelo Santos destacou que pretende continuar fazendo economia e mencionou o projeto de digitalização da Assembleia, “tirando o papel e economizando mais de R$ 12 milhões".
“Nosso projeto agora é continuar fazendo isso, mas garantindo e fortalecendo o papel dos parlamentares, principalmente nas comissões permanentes. Inclusive, apresentar possíveis soluções e apontar os erros que o Estado possa não estar enxergando, porque esse é o papel de fiscalização que a Assembleia vai cumprir. Eu já dialoguei com o governador ainda no caminhar do processo eleitoral da Mesa”, disse o novo presidente da Casa.
Ele ainda assegurou que vai buscar dar o máximo de transparência aos atos do Legislativo estadual e comemorou o apoio do governador e da ampla maioria dos colegas na sua eleição.
Marcelo Santos foi eleito presidente da Assembleia com 27 votos, liderando uma chapa única depois de acordo com o deputado Vandinho Leite (PSDB), que recuou da disputa e garantiu espaço para aliados, como os deputados Hudson Leal (Republicanos) e Danilo Bahiense (PL), na Mesa Diretora.
