O ministro da Justiça do governo Bolsonaro, André Mendonça, saiu pela tangente ao comentar, nesta sexta-feira (19), o fato de dois celulares terem sido encontrados na cela – na verdade uma sala – em que o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) estava preso, na superintendência da Polícia Federal do Rio. Disse apenas que cabe à PF, que é subordinada ao ministério, apurar o caso.
"A PF tem independência técnica, cabe a ela fazer as apurações sobre o que foi encontrado, uma vez verificada a situação. Tem total competência para atuar no caso concreto", afirmou o ministro, em entrevista coletiva em Vitória. Mendonça participou, no Espírito Santo, de homenagens a policiais militares e bombeiros.
Os celulares vão passar por perícia, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. do Supremo Tribunal Federal (STF). E a PF já abriu inquérito para investigar como os aparelhos foram parar na cela. Estavam na bolsa em que o deputado guardava roupas. A defesa do parlamentar, no entanto, informou que não sabe como os celulares chegaram ao local.
O ministro da Justiça evitou criticar ou endossar as declarações de Silveira, que foi preso após publicar um vídeo em que proferiu ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal e fez apologia à ditadura militar.
"A questão está sendo tratada institucionalmente. O Judiciário tem seu papel, cabe agora ao Congresso opinar sobre a determinação judicial e as instituições democráticas estão funcionando neste sentido. Nosso papel é continuar trabalhando pelo bem do país, para que tenhamos melhorias substanciais para o povo", disse Mendonça.
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta se mantém ou não a prisão de Daniel Silveira, que agora está preso em um batalhão da Polícia Militar. O deputado já integrou os quadros da corporação, quando também chegou a ser preso.
Mendonça participou de agenda ao lado do governador Renato Casagrande (PSB), que também comentou, no Twitter, o caso do deputado do PSL. Para o socialista, a prisão mostra que as instituições não vão tolerar ataques à democracia. Já durante a visita do ministro ao Palácio Anchieta, Casagrande discursou, destacando que a presença de Mendonça ali era importante para lembrar da importância do respeito às instituições.
"Hoje é um dia importante para o Brasil, para as instituições brasileiras. Dia em que a Câmara dos Deputados está fazendo um debate importante, independente de resultado de votação. O debate e as posturas já mostram efetivamente uma posição de enfrentamento ao desequilíbrio, à redução da violência, das instituições democráticas. Porque elas são fundamentais para que a gente possa manter o sistema vivo, funcionando", afirmou.
CASAGRANDE DIZ QUE SUPREMO ACERTOU
Questionado pela reportagem sobre como avalia a decisão unânime do STF de manter o deputado Daniel Silveira preso, o governador considerou que o Supremo acertou.
"Imunidade parlamentar não é instrumento para a pessoa desrespeitar, agredir, ameaçar, ser ignorante. É para a opinião política, e as pessoas podem tê-la sem agredir ninguém, sem ser desrespeitoso. A decisão do Supremo, independente da decisão da Câmara, estabelece uma postura que pode orientar outras instâncias do Judiciário", afirmou Casagrande.
