A Câmara de Vereadores de Cariacica aprovou, em regime de urgência, projeto de lei que garante o pagamento de 13º salário ao prefeito Euclério Sampaio (MDB) e à sua vice, Shymenne de Castro (PSB). A matéria foi discutida e votada durante a sessão da quarta-feira (18), sendo aprovada pelo placar de 14 votos a favor e 1 abstenção.
A proposta prevê efeitos retroativos a janeiro de 2025. Para a concessão do 13º ao prefeito e à vice referentes a 2025 e 2026, é estimado impacto financeiro de R$ 125.162,75. Já para o exercício de 2027, o impacto previsto é de R$ 64.107,75, mesmo valor citado para 2028.
Consulta ao Portal de Transparência da Prefeitura de Cariacica, na tarde desta quinta-feira (19), mostra que o salário do prefeito no município é atualmente fixado em R$ 27 mil (remuneração bruta). Os vencimentos da vice, por sua vez, estão fixados em R$ 23 mil, considerando o pagamento bruto destinado ao cargo.
Veja abaixo os vereadores que votaram a favor do 13º para prefeito e vice em Cariacica:
Câmara aprova pagamento de decimo terceiro salário a prefeito e vice em Cariacica
- Cabo Fonseca (Republicanos)
- Cesinha (PV)
- Cleidimar Alemão (Republicanos)
- Jades Amorim (MDB)
- Jocemir da Enfermagem (Podemos)
- Juquinha (Agir)
- Léo do Iapi (Podemos)
- Lei (União)
- Mauro Durval(MDB)
- Marcelo Zonta (PSB)
- Paulo Foto (PP)
- Renato Machado (PSD)
- Ribeirinho (PSD)
- Romildo Alves (PP)
O plenário da Câmara de Cariacica não conta com painel de votação visando ao registro de votos, ausências e presenças durante as sessões na Casa de Leis. Entretanto, registros da sessão da quarta-feira (18) indicam que a vereadora Açucena (PT), crítica à iniciativa, absteve-se de votar no projeto.
Apesar de estar presente à sessão, tendo inclusive discursado em plenário, não houve registro de voto relacionado ao vereador Sérgio Camilo (União). Constam como ausentes os vereadores Lelo Couto (sem partido), presidente da Câmara; Dr. Fernando Santório (PP); e Flávio Preto (PSB).
Na justificativa do projeto de autoria da Câmara, os vereadores frisam que a iniciativa busca promover a valorização dos agentes públicos e a conformidade com a jurisprudência, visando ao que classifica como "justiça remuneratória". Após aprovação em plenário, o texto segue para sanção ou veto do próprio prefeito.