Os servidores da Câmara de Vereadores de Vila Pavão, no Noroeste do Espírito Santo, deverão receber abono natalino no valor de R$ 1,5 mil, segundo indica um projeto de lei de autoria da presidência do Legislativo municipal.
A proposta começou a tramitar na última sexta-feira (5), com previsão de discussão e votação em plenário na terça-feira (9). O texto do projeto informa que o abono não se incorporará aos vencimentos dos 13 servidores que integram os quadros da Casa de Leis, sendo pago em caráter excepcional. As despesas relacionadas ao projeto deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo.
Na justificativa do projeto, a presidência da Câmara sustenta que a iniciativa tem o objetivo de reconhecer o comprometimento dos servidores com os serviços prestados ao longo deste exercício.
"Os servidores desta Casa desempenham função essencial para o regular andamento das atividades legislativas, garantindo eficiência administrativa, transparência, atendimento ao cidadão e apoio técnico indispensável ao trabalho parlamentar. Em um cenário de demandas crescentes e complexificação das atribuições públicas, torna-se imprescindível adotar medidas de valorização que reforcem a motivação e o engajamento dos profissionais que sustentam o funcionamento institucional", justifica a presidência.
