Nesta segunda-feira (12), a Câmara de Vitória derrubou o veto do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e manteve o aumento de salário dos vereadores de R$ 8,9 mil para R$ 17,6 mil a partir da próxima legislatura, em 2025. Eles também terão direito a 13º salário, benefício que atualmente não está previsto na legislação da Capital. É o fim de um cabo de guerra entre os vereadores e o chefe do Executivo municipal.
Dos 12 vereadores presentes na sessão ordinária, oito votaram pela derrubada do veto e quatro foram contrários (veja os nomes no final do texto). Era preciso maioria absoluta para que o veto do prefeito caísse, o que na Câmara de Vitória significa justamente oito votos.
O impacto financeiro do aumento de salário e do aumento do número de vereadores em Vitória — também aprovado neste ano — é de quase R$ 8,5 milhões por ano a partir de 2025.
A votação põe fim a uma novela que começou em 2 de maio deste ano, quando a Câmara, por 8 votos a 5, aprovou o Projeto de Lei 62/2023, que aumenta o salário dos parlamentares em 97%. Pazolini, quase no fim do prazo que tinha para se manifestar, vetou a proposta.
O argumento do prefeito, baseado em um parecer da procuradoria-geral do município, era que o projeto era inconstitucional. O movimento surpreendeu os vereadores, que são majoritariamente aliados do prefeito. Era esperado que Pazolini sancionasse o texto ou não se manifestasse, o que configuraria sanção tácita.
O presidente da Casa legislativa, Leandro Piquet (Republicanos), questionou o veto e mandou o documento de volta, recusando-se a colocá-lo em votação da maneira como estava. Ele deu prazo de 48 horas para que o prefeito complementasse a justificativa e o reenviasse à Câmara, o que não foi feito. Assim, Piquet reconheceu a sanção tácita.
A reviravolta
No dia seguinte ao prazo final dado pelo presidente da Câmara, em 31 de maio, Pazolini enviou o texto com o esclarecimento do veto. Já Piquet, mesmo depois de ter reconhecido a sanção tácita, decidiu colocar o veto para apreciação dos demais vereadores.
O texto tinha sido colocado em pauta na sessão do dia 7 de junho, última quarta-feira, mas saiu depois que o vereador Luiz Paulo Amorim (SDD) pediu adiamento. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, formada por aliados de Pazolini, havia decidido no dia anterior pela manutenção do veto.
Como votaram os vereadores
Nesta segunda-feira (12), em sessão ordinária, votação durou três minutos. Não houve período de discussão da matéria, porque foi considerado que a discussão havia sido feita na sessão anterior.
- VOTARAM NÃO (derrubada do veto)
- Aloísio Varejão (PSB)
- Anderson Goggi (PP)
- Dalto Neves (PDT)
- Leandro Piquet (Republicanos)
- Duda Brasil (União)
- Karla Coser (PT)
- Luiz Paulo Amorim (SDD)
- Maurício Leite (Cidadania)
- VOTARAM SIM (manutenção do veto)
- André Brandino (PSC)
- André Moreira (Psol)
- Davi Esmael (PSD)
- Leonardo Monjardim (Patriota)
