A Câmara de Santa Leopoldina, na Região Serrana do Espírito Santo, aprovou aumento de até 140% nas diárias pagas a vereadores em viagens a Brasília (DF). A proposta, de autoria da Mesa Diretora, passou por unanimidade na sessão de segunda-feira (4), com exceção do presidente, que não vota.
A medida revoga uma lei de 2009 que fixava os valores para custeio das viagens. A tramitação do projeto havia sido revelada por A Gazeta em março.
Hoje, vereadores recebem R$ 400 por deslocamentos fora do Estado sem pernoite. Com a nova regra, viagens ao Distrito Federal passam a garantir R$ 800 — alta de 100%.
Quando há necessidade de pernoite em Brasília, o valor sobe de R$ 500 para R$ 1.200, um reajuste de 140%.
Para entrar em vigor, o projeto ainda depende de sanção do prefeito Fernando Rocha (PDT), que tem prazo de 15 dias para decidir. Nos demais casos, os valores permanecem inalterados. As diárias dentro do Espírito Santo seguem em R$ 250 (sem pernoite) e R$ 300 (com pernoite). Para viagens a outros Estados, os valores continuam em R$ 400 e R$ 500, respectivamente.
Na justificativa, os vereadores alegam que os valores estavam defasados e já não cobriam os custos reais de deslocamento, hospedagem e alimentação.
Procurado, o presidente da Câmara não enviou resposta até a publicação deste texto. O vereador Marcos Rauta (Podemos), presente na sessão, confirmou o resultado da votação.
