O deputado estadual e candidato à reeleição Capitão Assumção (PL) foi condenado pela Justiça do Espírito Santo a pagar R$ 8 mil em danos morais ao governador e também candidato Renato Casagrande (PSB).
O motivo é uma postagem feita pelo parlamentar em 2020 a respeito do caso da menina de dez anos de São Mateus que, ao ter o direito ao aborto negado por hospital do Estado, viajou a Pernambuco para interromper a gravidez decorrente de um estupro.
A decisão é do dia 17 de agosto e foi dada em primeira instância pelo juiz Marcelo Pimentel, da 10ª Vara Cível de Vitória. Nela, o magistrado argumenta que, apesar da posição do deputado, que tem imunidade parlamentar, a postagem em questão afeta “valores concernentes à personalidade da vítima”.
O post foi apagado. Porém, segundo consta nos autos do processo, ele dizia que o “governador moveu céus e terra para cometer infanticídio. Depois que os médicos capixabas se recusaram de cometer infanticídio, governador comunista Casagrande determinou uma operação de guerra financiada com dinheiro público para levar criança até um outro estado para que um médico assassino cometesse o crime!”
Ao ingressar com a ação, Casagrande alegou que o conteúdo causou vários danos, que teriam afetado sua imagem diante da população. Assumção foi citado pela Justiça para apresentar defesa, mas não o fez. Assim, foi julgado à revelia.
O juiz aponta ainda que a indenização por danos morais tem o objetivo não só de minimizar os efeitos negativos à vítima, mas também de servir de “advertência ao ofensor”.
Assim, fixou o valor em R$ 8 mil, a serem atualizados por juros e correção monetária.
A Gazeta procurou o deputado Capitão Assumção nesta segunda-feira (22). Ele afirmou que, assim que for notificado, vai recorrer da decisão.
