Na zona rural, a quatro quilômetros da Prefeitura Municipal de Boa Esperança, no Norte do Espírito Santo, funciona o centro de comando da política da cidade. A casa do ex-prefeito Romualdo Milanese (Solidariedade), que foi o mais votado na eleição de 2020, mas teve sua candidatura barrada pela Justiça, é uma espécie de "gabinete extraoficial". Lá, moradores do município pedem emprego, solicitam obras em bairros e secretários municipais se reúnem para definir os planos para a cidade.
É na casa de Milanese também que autoridades estaduais, como deputados e representantes do governo, são recebidos quando passam por Boa Esperança. O próprio Romualdo não nega que o entra-e-sai do portão de sua casa é constante, mas diz que o prefeito mesmo é seu amigo e aliado político Renato Barros (Solidariedade), eleito presidente da Câmara e que assumiu a prefeitura interinamente.
"Por eu ter vencido a eleição, muita gente não entende e vem aqui em casa, pedindo para a gente ajudar com algum serviço. O que eu faço é encaminhar para o secretário ou para o prefeito. Eles é que resolvem"
Milanese diz que não teve coragem de entrar no prédio da prefeitura até hoje. "Mas também não me nego a estar à disposição, se ele (o prefeito) tiver dúvida de alguma coisa, ele me pergunta e eu aconselho", justifica.
Já Renato, que oficialmente tem a caneta do Executivo na mão e que bate ponto no "gabinete oficial", prefere sempre estar um passo atrás sobre seu cargo. Apesar de ser conhecido no meio político e ter liderado diretórios partidários municipais, é o primeiro cargo público que assume. Seu padrinho político é o irmão, Entury Barros, que foi prefeito entre 1983 e 1988.
Em entrevistas, Renato evita dizer que é o prefeito e prefere falar que a cidade é comandada por, nas palavras dele, "nosso grupo político", que é liderado por Romualdo. "Não deixo de frisar nas reuniões que sou vereador. Não posso colocar em xeque minha situação política de 90 ou 120 dias de gestão interina", argumenta.
" O Romualdo, por ser uma pessoa muito querida, um irmão meu, todo mundo coloca ele por trás das decisões. É lógico que eu não deixo de conversar com ele, mas tomo minhas decisões sempre buscando o melhor para o município"
Eleito com 209 votos, dos 8.371 eleitores de Boa Esperança, Renato – o vereador eleito com menos votos na cidade – foi escolhido presidente do Legislativo e, consequentemente, prefeito interino. A decisão foi tomada em uma reunião na casa de Romualdo, com a presença dos oito vereadores eleitos do grupo do ex-prefeito. A reportagem conversou com pessoas que participaram deste encontro, que pediram para não ser identificadas. O acordo passou pelas lideranças de outros partidos e os debates aconteceram na mesa da varanda de Romualdo.
Outros nomes estavam cotados. Houve disputa interna, já que, com a pendência jurídica em torno da eleição, era sabido que o novo presidente da Câmara assumiria o Executivo. O vereador Aldo do Mel (Solidariedade) era um dos favoritos, assim como Carlos Venâncio (Republicanos), que acabou se tornando vice-presidente da Câmara e, atualmente, é quem comanda a Casa. De perfil discreto e homem de confiança de Romualdo, Renato se tornou o nome do consenso e venceu, por unanimidade dos votos.
EX-PREFEITO PARTICIPA DE INAUGURAÇÕES E SE REUNIU COM GOVERNO DO ESTADO
Nos primeiros dias de mandato, Romualdo fez questão de estar junto de Renato nas principais agendas do município. Servidores e vereadores ouvidos por A Gazeta contaram que não é raro ver os dois juntos em mutirões de limpeza urbana pela cidade e obras realizadas pela prefeitura.
Romualdo já teve até espaço na página oficial da Prefeitura de Boa Esperança no Facebook. Em uma cerimônia para a assinatura da ordem de serviço para a reforma de uma praça no distrito de Santo Antônio do Pousoalegre, Romualdo discursou. A foto foi publicada na página da prefeitura e, no site do município, uma matéria dizia que no evento Romualdo foi convidado por Renato "para explanar sobre o projeto da praça e outros, que foram viabilizados durante o seu governo".
Em uma agenda oficial em Vitória, Romualdo Milanese guiou Renato em reuniões com o deputado estadual Freitas (PSB) e com o diretor-presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis. Os encontros, segundo Romualdo, foram agendados a pedido dele. Os pedidos eram para a realização de obras na canalização e tratamento do esgoto em um distrito da cidade. Romualdo também acompanhou o prefeito interino em inaugurações em Pinheiros, com a presença do governador Renato Casagrande (PSB).
"Tenho um contato direto com o Freitas e fui acompanhar o prefeito interino, já que tenho conhecimento com o pessoal do governo do Estado. Como qualquer morador da cidade, se eu puder ajudar, eu ajudo", alega Romualdo.
O encontro e a participação de Romualdo na agenda também foram destaque no site oficial da prefeitura. A situação não escapa da percepção dos moradores. Em um comentário na página da prefeitura, um morador questiona: “Afinal, quem é o prefeito aí?”
Quando não é Romualdo, quem se reúne com o prefeito é a esposa dele, a enfermeira Fernanda Milanese (Solidariedade). Embora não tenha nenhum vínculo com a prefeitura, pelo menos que conste no Portal da Transparência, ela aparece em um registro publicado pelo próprio prefeito, Renato Barros, em uma reunião com o deputado Freitas, no "gabinete oficial", na sede do Executivo.
A agenda era com o superintendente regional da Saúde e a pauta era a viabilização de recursos para o município. Uma moradora observou a ausência da responsável pela pasta na prefeitura. “Uai, faltou a secretária de Saúde, Micheli Rodrigues, nessa reunião."
SERVIDORES RECLAMAM DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
Servidores que apoiaram o adversário de Romualdo nas eleições, o empresário Cláudio Boa Fruta (DEM) – que recebeu 3.286 votos, 1.390 a menos que o ex-prefeito –, afirmam estar sendo perseguidos pelo gestor interino. Outros que fizeram parte da gestão do prefeito anterior, Lauro Vieira (PP), também acreditam que foram prejudicados pela atual administração como retaliação.
A principal reclamação está na escolha dos diretores escolares das dez escolas municipais. Em janeiro, sete delas passaram por mudanças na diretoria. Tradicionalmente, os interessados em concorrer ao cargo se inscrevem em um edital do município e têm os currículos analisados pelos conselhos escolares de cada unidade. O prefeito costumava acatar a definição dos conselheiros.
No entanto, não foi o que aconteceu neste ano. Os indicados pelos conselheiros escolares foram preteridos por pessoas ligadas ao grupo de Romualdo. Segundo os servidores, alguns diretores nomeados nem sequer constavam na ata inicial, enviada pelo conselho escolar para a Secretaria de Educação.
"Candidatos escolhidos pelos conselheiros para serem diretores, e que não agradavam o prefeito por terem feito campanha para adversários ou mesmo por terem algum grau de parentesco com opositores, foram excluídos do processo, sem nenhuma justificativa. Quem assumiu foram pessoas que disseram ter sido ‘convidadas’ para o cargo que, apesar de ser de livre nomeação do prefeito, seguia uma lógica democrática de escolha", afirma uma servidora que preferiu não se identificar.
Três professores ouvidos pela reportagem, que apoiaram outro candidato na campanha, tiveram suas aulas remanejadas de escolas do centro para unidades no interior, mais afastadas. Eles optaram por não se identificar, para evitar novas represálias.
Outra reclamação é sobre as nomeações na cidade. Dos doze secretários, oito são filiados a partidos da base de Romualdo ou participaram da gestão do ex-prefeito, entre 2009 e 2015.
Cruzando dados do Portal da Transparência, 18 dos 47 comissionados nomeados por Renato também atuaram no mandato de Romualdo. Outro comissionado, Edson Werneck (PSB), foi candidato a vereador em 2020 integrando a base de apoio a Romualdo, mas, derrotado nas urnas, recebeu cargo na prefeitura. Também da base de Romualdo, a chefe de gabinete de Renato, Rosimery Verly (PSB), é servidora do município, mas foi alocada em cargo superior na administração.
Renato Barros nega qualquer favorecimento a aliados na nomeação de diretores escolares e alega que o critério adotado é definido pelo Conselho de Educação do município.
“Isso é mentira (favorecimento para aliados para os cargos de diretores escolares). Eu apenas homologuei o que o conselho municipal definiu. Sobre as nomeações, fiz o que acontece em qualquer administração que muda de gestor, são cargos de livre nomeação, é algo normal. Agora, para os opositores, tudo que a gente faz é perseguição”, argumenta.
GASOLINA “FIADO” LEVOU A CANDIDATURA BARRADA
O processo que levou a essa instabilidade na política municipal é antigo, de um caso que teria ocorrido entre 1997 e 2000, quando Romualdo foi secretário de Agricultura do então prefeito Agnaldo Chaves (na época no PMDB). Os dois foram condenados em todas as instâncias por improbidade administrativa, por realizar despesas sem lastro contábil e sem prévio empenho.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Romualdo e o então prefeito entregavam notas para o fornecimento de combustíveis em postos da região sem o devido empenho. Ou seja, a prefeitura comprava gasolina fiado em postos para a realização de serviços públicos, em tese. Os promotores citam na denúncia que "foi criada uma espécie de moeda corrente com as notas de combustível".
Os autos não citam a quantidade que teria sido vendida dessa forma. Segundo Romualdo, foram R$ 118 "pagos" para transportar madeirite para uma obra do município. A condenação veio em 2008, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), quando Romualdo se candidatou pela primeira vez.
Apesar da condenação, ele recorreu no próprio Tribunal e conseguiu disputar a eleição. De família tradicional na cidade, Romualdo é filho de Antônio Milanese, que foi vereador por seis mandatos entre 1988 e 2012. A escolha de Romualdo para comandar a cidade foi consenso entre a classe política municipal em 2008 e era o único candidato a prefeito na disputa. Ele foi eleito com 80% dos votos.
Sobre o processo por improbidade administrativa, os recursos ordinários se esgotaram em agosto de 2015, enquanto os recursos extraordinários se arrastaram até maio de 2017, quando o processo transitou em julgado e Romualdo teve os direitos políticos cassados por três anos. Em tese, ele ficaria afastado até maio de 2020, sem poder se filiar a partido político. Com isso, como a Justiça Eleitoral determina que candidatos estejam filiados a um partido até seis meses da eleição – ou seja, em abril de 2020 – Romualdo não estaria apto a ser candidato.
Foi aí que uma decisão em primeira instância mudou a data para o cumprimento da pena do ex-prefeito. Em decisão do juiz Charles Henrique Farias Evangelista, da Vara Única de Boa Esperança, a data da pena foi alterada de maio de 2017 (quando se esgotaram os recursos extraordinários) para agosto de 2015 (quando terminou o prazo dos recursos ordinários). Com a mudança, foi considerado que a pena de Romualdo foi cumprida em agosto de 2018, o deixando livre para disputar em 2020.
Com a decisão debaixo do braço, o ex-prefeito foi para a campanha na rua, enquanto a chapa de seu adversário, Cláudio Boa Fruta (DEM), recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) para anular a candidatura. Ainda em agosto de 2020, o Ministério Público Eleitoral deu um parecer contra Romualdo. Mesmo assim, ele manteve a candidatura. A um mês da eleição, o TRE confirmou o parecer do MP e anulou a candidatura de Romualdo, que continuou em campanha.
A defesa do ex-prefeito entrou com um recurso que foi julgado a quatro dias da votação. Romualdo teve a candidatura anulada, porém, como as urnas já havia sido lacradas àquela época, ele apareceu como opção de voto para os eleitores. O ex-prefeito recebeu 4.676 votos, 58,73% dos votos válidos.
CLIMA NA CIDADE AINDA É DE INCERTEZA
O caso agora está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator do processo de Boa Esperança, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, deu parecer para manter a decisão do TRE, anulando a candidatura de Romualdo. Se for seguida pelos demais ministros, haverá eleição suplementar na cidade. No entanto, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu e votou para manter o registro do ex-prefeito. Com o placar em 1 a 1, o ministro Sérgio Banhos pediu mais tempo para analisar o caso.
Se a eleição de 2020 for anulada, haverá um novo pleito na cidade. Apesar de já ter cumprido a suspensão dos direitos políticos, Romualdo, por ser o agente que causou a inelegibilidade da eleição, estaria impedido de disputar.
Como a pandemia de Covid-19 se agravou no país, há quem defenda que uma nova eleição, se assim for decidido, não seja realizada em 2021, para evitar a transmissão do vírus. Já há decisões de tribunais regionais em diversos Estados atendendo a pedidos de partidos para adiar o pleito suplementar.
A instabilidade incomoda tanto opositores de Romualdo, quanto seus próprios aliados.
"Estamos na expectativa, não podemos pensar em um projeto maior para a cidade, porque não sabemos quanto tempo vamos ficar no cargo. Isso é ruim para todo mundo. Queremos que decidam logo, se o Romualdo assume ou se haverá outra eleição. Eu, por exemplo, não quero me candidatar, quero voltar para a Câmara. Posso até mudar de ideia lá na frente, mas hoje esse é o meu desejo", afirma Renato Barros, prefeito interino de Boa Esperança.
Correção
06/04/2021 - 4:55
O texto original desta reportagem informava que Antônio Carlos da Silva, que ocupa cargo comissionado na Prefeitura de Boa Esperança, foi candidato a vereador pelo PSB em 2020. A informação estava incorreta. De acordo com o DivulgaCand, site oficial do Tribunal Superior Eleitoral, ele não disputou o pleito. E, de acordo com a lista de filiados disponibilizada pela Justiça Eleitoral, atualizada em novembro de 2020, ele também não é filiado ao PSB de Boa Esperança. O texto foi atualizado e corrigido.
