Um documento encaminhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determina a imediata verificação dos vínculos de parentesco nos processos de nomeação, designação e contratação no âmbito da Corte estadual.
Assinado eletronicamente pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, no último dia 18, o texto do ofício diz que o objetivo da medida é combater a prática de nepotismo nos tribunais.
O ofício, ao qual a reportagem de A Gazeta teve acesso, também adverte que a caracterização de nepotismo pode configurar, em tese, ato passível de responsabilização dos gestores, tanto na esfera disciplinar quanto na judicial. O documento ainda reforça que, mesmo que a Corte deixe de responder à determinação, a Corregedoria Nacional de Justiça está implantando um sistema tecnológico que possibilitará a detecção automática de práticas dessa natureza.
CNJ manda TJES responder sobre nepotismo no Poder Judiciário capixaba
Em nota encaminhada à reportagem na tarde desta quinta-feira (26), o TJES informa que "sempre se adequou a todas as determinações do Conselho Nacional de Justiça sobre essa e outras questões relevantes à Justiça".
O Tribunal ainda acrescenta que, anualmente, todos os servidores e membros do Poder Judiciário passam por recadastramento e informam se há qualquer impedimento resultante de parentesco. "Os dados solicitados pelo CNJ serão levantados e informados e quaisquer desvios detectados serão objeto de apuração, com integral cumprimento das determinações do Conselho", destaca o TJES na nota.
Atualização
26/06/2025 - 4:37
Após a publicação desta reportagem, o TJES enviou nota a respeito da determinação do CNJ. O texto foi atualizado.
