Com Erick Musso (Republicanos) à frente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, todos os projetos enviados pelo governador Renato Casagrande (PSB) à Casa em 2019 e 2020 foram aprovados. O aval veio do plenário, mas coube ao presidente do Legislativo estadual colocar em pauta, no momento oportuno, as propostas. O republicano caminha para o terceiro biênio seguido no comando da Casa. Com o endosso de Casagrande, Erick deve ser reeleito na tarde desta segunda-feira (1º).
O presidente da Assembleia garantiu apoio ao governador e, publicamente, se dispôs a "carregar o piano". Os 145 projetos de lei, de lei complementar ou de emenda à Constituição de autoria do Executivo aprovados nos últimos dois anos dão um sinal de qual música o Palácio Anchieta pretende ouvir. O levantamento foi feito pela reportagem de A Gazeta no site da Assembleia.
A relação de Casagrande com Erick Musso agora parece azeitada e o resultado das votações não transparece problemas.
A aliança entre o republicano e o socialista, no entanto, passou por abalos. A parceria foi estremecida em 2019, quando Erick antecipou em mais de 400 dias sua própria reeleição, em uma eleição relâmpago, para conduzir o Legislativo a partir de 2021. O presidente foi alvo de críticas por parte de Casagrande e o movimento considerado "traição" por membros do governo e aliados.
Após questionamentos jurídicos, o próprio Erick e demais deputados que protagonizaram o ato decidiram anular o pleito.
ARTICULAÇÕES PALACIANAS
O período que antecedeu a eleição da Mesa, desta vez, também foi marcado por articulações do governo para encontrar um nome mais casagrandista para comandar a Assembleia. Isso porque Erick integra outro grupo político, o que derrotou aliados do Palácio Anchieta na disputa pela Prefeitura de Vitória, por exemplo. Por fim, Erik prevaleceu, mas fez algumas concessões.
No último dia 28, o presidente discursou em evento do governo, ao lado de Casagrande, e aproveitou para rasgar elogios ao chefe do Executivo e minimizar "uma pseudo-briga que nunca existiu".
Entre as costuras sobre a eleição da Mesa Diretora, Erick se comprometeu a propor ao plenário a revogação da resolução que deu ao presidente da Casa, ou seja, a ele mesmo, "superpoderes". Com a revogação, os atos da Mesa, para terem validade, vão precisar contar com a assinatura não apenas de Erick, como ocorre hoje, mas também com a do 1º ou a do 2º secretário.
E esses cargos já foram garantidos a casagrandistas de primeira hora: o atual líder do governo, Dary Pagung (PSB), e o deputado Alexandre Quintino (PSL).
FUNÇÕES DO LEGISLATIVO
O alinhamento entre os Poderes tem sido presente nos últimos anos na política capixaba. Tanto Casagrande, em seu mandato anterior, quanto Paulo Hartung (sem partido), mantiveram uma boa relação com o parlamento e garantiram a governabilidade, ressalta o cientista político João Gualberto Vasconcellos.
"No caso específico de Casagrande, como também era o caso de Hartung, tem uma sintonia entre Legislativo e Executivo. Ninguém consegue governar um Estado com uma Assembleia contra. Faz parte da construção da governabilidade você conseguir uma base na Assembleia que permita a aprovação das coisas", pontua.
A parceria, no entanto, não pode diminuir a independência entre os Poderes, essencial para que a Assembleia cumpra um de seus papéis: fiscalizar o Executivo, conforme aponta o cientista político Antônio Carlos Medeiros. "O Legislativo tem três funções. A primeira é fiscalizar o Executivo, a segunda é produzir leis que virem políticas públicas e a terceira é formar lideranças, de renovar as lideranças", lembra.
