Na noite de quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos a 71, um projeto de lei que institui mudanças na cobrança de ICMS de combustíveis nos estados e no Distrito Federal.
O texto fixa o ICMS numa alíquota em reais e usa o valor médio dos últimos dois anos para calcular o valor do imposto estadual em cima dos combustíveis.
A ideia é frear a alta dos preços dessa categoria de produtos, mas pode levar perda de arrecadação de impostos. O Espírito Santo, por exemplo, calcula que perderá cerca de R$ 35 milhões por mês com a mudança.
Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda estadual (Sefaz), ao todo o governo do Estado deixa de receber R$ 323 milhões por ano e as cidades capixabas perdem R$ 107 milhões.
Mas para que a proposta entre em vigor, é preciso ser aprovada no Senado, onde encontra resistência.
Dos 10 deputados federais do Espírito Santo, oito votaram. Todos eles foram favoráveis ao projeto. Confira quem votou:
- Amaro Neto (Republicanos) SIM
- Da Vitória (Cidadania) SIM
- Soraya Manato (PSL) SIM
- Felipe Rigoni (PSB) SIM
- Helder Salomão (PT) SIM
- Lauriete (PSC) SIM
- Norma Ayub (DEM) SIM
- Ted Conti (PSB) SIM
Não estavam presentes na votação os deputados Neucimar Fraga (PSD) e Evair de Melo (PP).
