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Projeto de lei

Condenado terá de escolher se fica no mundo do crime, diz Moro

Para o ministro, a medida pode enfraquecer as facções criminosas que controlam o crime fora e dentro das prisões

Publicado em 15 de Julho de 2019 às 13:20

Publicado em 

15 jul 2019 às 13:20
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante cerimônia para assinatura de Portaria Interministerial que cria o Serviço Nacional de Notificação de Recall de veículos. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse no Twitter que condenado "terá que fazer uma escolha, mantém-se vinculado ao mundo do crime ou obtém benefícios". "Queremos ressocializar os presos", escreveu Moro. "Mas quem se mantém vinculado a grupo criminoso não quer ressocialização. Então o condenado terá que fazer uma escolha, mantém-se vinculado ao mundo do crime ou obtém benefícios."
De acordo com o ministro, "aquele condenado por integrar organização criminosa ou por praticar crime através de grupo criminoso não obterá benefícios durante o cumprimento da pena se houver elementos de prova que indiquem que ainda compõe a associação criminosa".
Ao reiterar a importância da aprovação do projeto de lei anticrime, Moro disse que são "medidas simples, mas eficazes contra a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos". "Uma das propostas mais importantes visa obrigar os membros de organizações criminosas a romperem os vínculos criminosos", escreveu.
"Com a medida que propomos, enfraqueceremos as facções criminosas que controlam o crime fora e dentro das prisões. Isso é urgente", defendeu o ministro.
Moro informou que durante a semana reuniu-se com o procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, Federico Cafiero. "Na Itália, segundo o procurador geral Antimáfia, os mafiosos submetidos ao cárcere duro só recebem benefícios prisionais se colaborarem com a Justiça. É ainda mais rigoroso. A colaboração é a prova do rompimento do vínculo criminoso", finalizou.

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