Quatro promotores e dois procuradores de Justiça se inscreveram para concorrer ao cargo de novo procurador-geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para o biênio 2024-2026. O prazo terminou nesta segunda-feira (29). Os seis candidatos serão votados por seus pares em eleição marcada para o dia 22 de março. Os três que receberem mais votos integrarão uma lista que será enviada ao governador Renato Casagrande, a quem caberá a escolha final.
Os candidatos inscritos são os seguintes:
- Danilo Raposo Lírio, promotor;
- Francisco Martínez Berdeal, promotor;
- Josemar Moreira, procurador;
- Marcello Queiroz, procurador;
- Maria Clara Mendonça Perim, promotora;
- Pedro Ivo de Sousa, promotor.
A atual procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, está no segundo mandato consecutivo e, por isso, não pode se candidatar novamente. A posse do novo procurador-geral de Justiça está marcada para o dia 2 de maio.
Cada eleitor (promotor ou procurador) pode dar três votos, mas pode votar em duas ou até em uma pessoa só. Os três nomes mais votados formam a lista tríplice que vai para a mesa de Casagrande. É dela que sai o nome do novo (ou nova) procurador-geral de Justiça. O governador, contudo, não precisa escolher o mais votado da lista.
A movimentação para as eleições do MPES neste ano revelaram um racha no grupo que comandou o órgão ao longo dos últimos 12 anos, representado por Luciana Andrade e Eder Pontes, atualmente desembargador. Enquanto Luciana apoia Francisco Martínez Berdeal, para ser o sucessor do grupo, Pontes prefere que o candidato seja Danilo Raposo Lírio.
Ambos trabalham assessorando atualmente a Procuradoria-Geral de Justiça: Raposo como chefe de Apoio do Gabinete de Luciana Andrade e Berdeal como secretário-geral do Gabinete.
Francisco Martínez Berdeal é promotor há 20 anos e especialista em repressão e prevenção ao desvio de recursos públicos. Foi dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPES e, além da atuação no gabinete da PGJ, é o encarregado de proteção de dados do órgão.
Danilo Raposo Lírio é promotor há 13 anos e atua há dez anos na Procuradoria-Geral de Justiça, de onde já foi também secretário-geral e gerente geral. Atuou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como membro auxiliar da Corregedoria Nacional.
Entre os demais candidatos, os promotores Maria Clara Mendonça Perim e Pedro Ivo de Sousa se opõem ao grupo que domina atualmente o MP. Também correm por fora os procuradores de Justiça Marcello de Souza Queiroz e Josemar Moreira.
Maria Clara atua na Promotoria de Justiça Cível da Serra e figurou, em 2021, na lista tríplice para vaga de desembargadora. É a primeira vez que vai disputar o cargo de procuradora-geral de Justiça.
Pedro Ivo atua na Promotoria de Justiça Cível de Vitória, foi presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) e é professor do curso de Direito da Ufes.
Marcello Queiroz é procurador de Justiça criminal e já foi candidato três vezes ao cargo de PGJ. Também já presidiu a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) e foi promovido a procurador no ano passado, por antiguidade.
Josemar Moreira é atualmente subprocurador-geral de Justiça Judicial, cargo alto na hierarquia do MPES. Ele também integrou a lista tríplice para a vaga de desembargador, com 21 votos, o mesmo de Eder Pontes, que ficou com a vaga.
