O senador capixaba Fabiano Contarato (Rede) se manifestou nesta sábado (2), durante sessão para escolha do presidente do Senado, contra a decisão que determinou que a votação seja secreta. Contarato foi ao microfone e fez um apelo para que a votação seja em cédulas e que os senadores declarem publicamente seus votos. "Passou da hora de esse Senado fazer uma faxina moral", disse ele.
O Senado retomou na manhã deste sábado a sessão para escolha do presidente da Casa. Com 45 minutos de atraso, o senador José Maranhão (MDB- PB), o mais velho do Senado, abriu os trabalhos, conforme a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli.
Além de Contarato, outros parlamentares pregaram o descumprimento da decisão judicial. "Temos uma oportunidade de mostrar independência e não cumprir essa decisão monocrática do ministro Toffoli. Vejo esse episódio como uma oportunidade do Senado mostrar ao país que sabe e entende o seu tamanho", diz o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
A conduta, porém, é passível de punição caso a escolha se dê pela votação secreta. Conforme o Código de Ética do Regimento Interno do Senado Federal, abrir o voto pode levar a perda temporária do mandato.
Ao GAZETA ONLINE, o senador Marcos do Val (PPS), que participa da sessão no Senado, disse que mesmo que a votação se dê de forma secreta, publicará seu voto. "Devo isso ao povo brasileiro.”
"Na minha opinião, a decisão do ministro Dias Toffoli vem como manobra para beneficiar a velha política. O plenário do Senado definiu a votação aberta para a escolha do presidente da Casa. Foram 50 votos pelo voto aberto e somente 2 contra, numa votação que ocorreu sob fortes protestos e troca de insultos. O judiciário não deveria interferir em uma decisão do legislativo", disse Do Val, em nota.
A CONFUSÃO
Na sexta-feira (1), com Davi Alcolumbre (DEM-AP) à frente da sessão, o plenário decidiu, por 50 votos a dois, que, embora o regimento interno determine o voto secreto para a eleição do presidente do Senado, a eleição seria aberta. A decisão foi questionada por Renan Calheiros (MDB-AL), que tenta presidir o Senado pela quinta vez, e aliados. Argumentaram que Alcolumbre, também candidato, não poderia conduzir o processo eleitoral. Sem acordo, a sessão foi suspensa e remarcada para logo mais, às 11h.
O MDB e o Solidariedade recorreram ao Supremo contra a votação. Na madrugada, Dias Toffoli suspendeu a sessão. Entre outros pontos, o ministro alegou que "em reuniões preparatórias, não há campo jurídico-legislativo para iniciativas tendentes à alteração do regimento interno da Câmara Alta, ato de chapada inconstitucionalidade, uma vez que sua finalidade é exclusivamente a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas".
Com informações de O Globo
