Presidente justifica aprovação de mais cargos
Modernização e otimização dos serviços
Nota da Prefeitura de Aracruz
O projeto, que visa à modernização e otimização da gestão pública, é uma resposta estratégica e necessária para acompanhar o crescimento acelerado do município e garantir que a administração pública esteja adequadamente estruturada para atender às novas demandas da sociedade. Cabe informar, ainda, que a última reestruturação administrativa ocorreu há quase 20 anos, em 2006, com um único ajuste pontual em 2013. O projeto recebeu emendas de autoria do Executivo, que foram aprovadas. De autoria do Legislativo, duas emendas foram arquivadas (16 e 17) e uma declarada inconstitucional pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
O Planejamento Estratégico 2025-2035, elaborado com o auxílio da renomada Fundação Dom Cabral, foi amplamente debatido com diversos setores da sociedade civil organizada, entidades e classe empresarial. O principal objetivo é modernizar e otimizar a gestão pública, reestruturando a administração do município, uma necessidade que não pode ser adiada, pois irá proporcionar maior agilidade nos processos internos e um melhor atendimento às crescentes demandas da população.
O projeto também levou em consideração o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico de Aracruz, com análise dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e estabelecendo metas. É importante salientar que os cargos criados, com visão estratégica para o futuro, seguirão critérios técnicos e não serão ocupados na sua totalidade.
No impacto financeiro apresentado no projeto em questão, mostra que a gestão municipal atende rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estando muito abaixo do limite de alerta. Com a implementação da nova estrutura, mesmo que todos os cargos sejam ocupados – o que não será o caso –, esse percentual será de um pouco mais de 1% em 2025.
Aracruz, que está em pleno crescimento, tem atraído diversos investimentos, como vem sendo veiculado pela imprensa, como a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), investimentos na área de logística e portos. Para acompanhar essa ascensão, o município tem realizado obras estruturantes para que a cidade tenha capacidade de suportar esse crescimento previsto para os próximos dez anos. Este é mais um indicativo de que Aracruz precisa estar atenta às transformações, mantendo-se à frente com uma gestão moderna e alinhada com os desafios do futuro".
