Os deputados estaduais concluíram, nesta quarta-feira (15), as mudanças nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Apenas uma das 17 que funcionarão na atual legislatura não teve comando definido: a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, que tem a deputada Camila Valadão (Psol) e o deputado Capitão Assumção (PL) na disputa pela presidência.
Das 16 já definidas, o bloco de oposição conseguiu emplacar o presidente de três — Proteção à Criança e ao Adolescente, Turismo e Segurança. Essas comissões serão comandadas, respectivamente, pelos deputados Alcântaro Filho (Republicanos), Coronel Weliton (PTB) e Danilo Bahiense (PL), como parte dos acordos relativos à eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, conforme A Gazeta havia antecipado.
Os três integram o bloco oposicionista formado por PL, PTB e Republicanos e estavam no grupo que apoiava o nome do deputado Vandinho Leite (PSDB) na disputa pela presidência da Casa. Vandinho também vai estar à frente de uma comissão, a de Defesa do Consumidor, como parte da compensação por ter recuado na véspera da eleição para apoiar a chapa única liderada pelo atual presidente do Legislativo estadual, Marcelo Santos (Podemos), que contou com o apoio do governador Renato Casagrande (PSB).
Das 17 comissões, só Direitos Humanos ainda está em disputa na Assembleia
Como ficaram as comissões
Na sessão de terça-feira (14), os parlamentares aprovaram, em sessão extraordinária, o projeto de resolução que definiu a quantidade de membros das comissões permanentes, bem como os nomes dos titulares e suplentes de cada uma delas, e alterou de 16 para 17 o total de comissões, com a separação da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da de Política sobre Drogas.
A divisão teve como objetivo contemplar os pedidos de todos os deputados e a nova Comissão de Política sobre Drogas ficou com o deputado da base governista Denninho Silva (União), que inicialmente pleiteava a de Segurança.
A eleição de presidente e vice das comissões desmembradas foi realizada nesta quarta-feira (15), assim como a de Ciência e Tecnologia, sendo que esta ficou sob o comando do deputado Pablo Muribeca (Patriota). O comando das demais foi definido na terça-feira (14), exceto as de Constituição e Justiça e a de Finanças, confirmado na segunda-feira (13). Veja abaixo quem vai presidir cada comissão:
- Constituição e Justiça: Mazinho dos Anjos (PSDB)
- Finanças: Tyago Hoffmann (PSB)
- Agricultura: Lucas Scaramussa (Podemos)
- Assistência Social: Raquel Lessa (PP)
- Ciência e Tecnologia: Pablo Muribeca (Patriota)
- Cooperativismo: Allan Ferreira (Podemos)
- Cultura: Iriny Lopes (PT)
- Defesa do Consumidor: Vandinho Leite (PSDB)
- Educação: Dary Pagung
- Infraestrutura: Alexandre Xambinho (PSC)
- Meio Ambiente: Fabrício Gandini (Cidadania)
- Política sobre Drogas: Denninho Silva (União)
- Proteção à Criança e ao Adolescente: Alcântaro Filho (Republicanos)
- Saúde: Bruno Resende (União)
- Segurança: Danilo Bahiense (PL)
- Turismo: Coronel Weliton (PTB)
A distribuição das vagas nas comissões seguiu a proporcionalidade dos blocos. Nas comissões com nove membros (Finanças, Agricultura e Segurança), o bloco governista liderado pelo deputado Dary Pagung (PSB) ficou com seis vagas de titulares, enquanto o bloco da oposição — PL, PTB e Republicanos — garantiu três nomes. Nas com sete ou cinco membros, foram destinadas duas vagas à oposição e nas com três membros, uma vaga para os oposicionistas.
Direitos Humanos é única com disputa
Logo após a sessão da Assembleia desta quarta-feira (15), os deputados Capitão Assumção e Lucas Polese, ambos do PL, tentaram realizar a eleição para a presidência da Comissão de Direitos Humanos sem a presença da deputada Iriny Lopes (PT), que é a mais idosa entre os membros titulares e deveria comandar os trabalhos até que haja a eleição de um presidente da comissão.
Depois do alerta de outros parlamentares, a eleição de presidente e vice da Comissão de Direitos Humanos ficou para depois do carnaval. Se mantidas as duas chapas previstas, será a única entre as 17 comissões permanentes a ter uma disputa pelo comando. As outras 16 tiveram chapa única.
De um lado, Camila Valadão, que defende pautas progressistas, e, do outro, Capitão Assumção, deputado que defende pautas conservadoras e é um dos principais representantes do bolsonarismo no Espírito Santo.
Iriny deve compor chapa como vice de Camila, enquanto Polese deve se unir a Assumção na outra chapa. Caberá ao quinto titular da comissão, o deputado Allan Ferreira (Podemos), decidir quem ficará à frente do grupo, caso a disputa seja mantida com esses nomes.
