Dois dos três senadores que compõem a bancada capixaba assinaram o pedido para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo federal durante a pandemia de Covid-19. Rose de Freitas (MDB) e Fabiano Contarato (Rede) engrossam a lista dos 30 senadores que protocolaram o pedido ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no início de fevereiro. Marcos Do Val (Podemos) não consta na lista de assinaturas e considera a iniciativa um "discurso populista".
A CPI tem como objetivo investigar a responsabilidade e possíveis omissões do governo federal diante da pandemia, que já matou mais de 250 mil brasileiros desde março do ano passado. Os senadores pretendem apurar, em especial, possíveis falhas e omissões por parte da União no agravamento do cenário da saúde pública no Amazonas. Mas uma queda de braço está travada e a comissão pode não sair do papel.
O pedido está nas mãos de Pacheco e depende de um movimento do demista para que a CPI seja instaurada. Presidente do Congresso desde o dia 1º de fevereiro, Pacheco se elegeu com o apoio do governo federal. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também eleito com apoio e movimentação de Jair Bolsonaro (sem partido), já se posicionou contra a criação do colegiado.
Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), um dos autores da CPI, esta é a oportunidade para que Pacheco mostre que tem independência em relação ao governo Bolsonaro, como garantiu durante a campanha. "Esse vai ser o grande teste do Rodrigo, se ele realmente é independente como está dizendo ou se, para ganhar, se comprometeu até à alma com o Bolsonaro", disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (1º).
As declarações surgem após Bolsonaro visitar o Ceará e causar aglomerações, dias depois de o governador cearense, Camilo Santana (PT), endurecer as medidas restritivas para conter os casos de Covid-19.
No último dia 11, após o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, participar de uma reunião com senadores para esclarecer o plano de combate à pandemia do governo, Pacheco disse, em entrevista, que o pedido de CPI seria avaliado com "diálogo" entre os senadores.
"Essa questão da comissão parlamentar de inquérito, que foi requerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com a assinatura de outros senadores, deve ser avaliada agora à luz de todas essas explicações que foram dadas pelo ministro [Eduardo Pazuello, da Saúde]. Eu vou conversar com todos os líderes partidários e com outros senadores para avaliarmos sobre a conveniência e a pertinência de se instalar a CPI ou não neste momento", pontuou.
O QUE DIZEM OS SENADORES DO ES
A apuração da conduta do governo é importante, para o senador Fabiano Contarato, porque o Executivo "arrumou brigas internacionais" em vez de "facilitar o processo". O redista afirma, ainda, que é crime "atentar contra a vida humana por ação ou omissão".
"A negligência do governo Bolsonaro está diretamente associada ao número de mortes e à falta de oxigênio em hospitais e de outros insumos para combater o coronavírus. Milhares de vidas poderiam ser salvas se a limitação ideológica e extremista do governo não tivesse criado mil obstáculos à compra e à produção de vacinas", apontou Contarato, por nota. O autor do pedido, Randolfe Rodrigues, é líder da Rede, partido de Contarato.
No dia 4 do mês passado, quando o pedido foi protocolado, Randolfe escreveu no Twitter que "os responsáveis devem responder" pelas mortes causadas pela Covid-19. "Acabamos de protocolar a CPI da COVID no Senado! O objetivo da CPI é investigar as falhas, omissões e responsabilidades do governo na condução da crise da pandemia. Foram milhares de mortes, um número que continua aumentando! Os responsáveis devem responder por isso!", escreveu.
Rose de Freitas também assinou o pedido, mas não acredita que Pacheco vai instalar a CPI. A senadora tem mantido uma postura de cobrança em relação ao Ministério da Saúde e ao governo federal. Foi por requerimento da emedebista que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esteve no Senado para explicar o plano de combate à pandemia.
A assessoria da parlamentar disse, por nota, que Rose "enxerga uma atuação desorganizada do governo e que tem cobrado união e mais atitude da classe política para superar a crise". "Os erros (do governo federal) cometidos durante toda a pandemia são gravíssimos: aceleraram o processo de contágio e custaram vidas. Além disso, as vacinas são poucas para operar uma logística de cerco ao coronavírus", afirmou.
O único senador pelo Espírito Santo que não assinou o pedido foi Marcos do Val. O parlamentar informou, por nota, que não acha "necessário" que uma CPI seja criada para esse fim. "Via de regra, as CPI's costumam representar gasto de tempo, dinheiro e recursos desnecessários. Uma vez que existem órgãos competentes para tais investigações", disse, por nota.
Do Val afirma, ainda, que assinar o pedido seria "ceder a um discurso populista, sem efetividade, que visa apenas interesses eleitorais".
LÍDER DA CÂMARA É CONTRA
Líder do Centrão e presidente da Câmara dos Deputados, eleito com o apoio ferrenho de Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL) tem se posicionado contra a criação do colegiado. O progressita afirma que o momento é de focar a imunização dos brasileiros e não "apontar culpados".
Em entrevista ao programa Fala Brasil, da Record, Lira afirmou que após a vacinação dos brasileiro ainda haverá "oportunidade" de criar CPIs e "investigar ou punir eventuais erros".
"Mas se agora pararmos o Congresso para discutir quem está errando ou quem errou, nós não vamos conseguir concentrar esforços para que a gente tenha a saída, o mais rápido possível, para que o Brasil tenha a sua população atendida com relação à pandemia, saúde, e a economia com condição de se manter em pé, para que nós não entremos numa recessão também", disse.
