A bancada capixaba na Câmara dos Deputados reduziu os gastos com a cota parlamentar em 2020. Em um ano de pandemia de Covid-19, em que muitas sessões foram por videoconferência, sem tantas despesas com passagens aéreas, os deputados federais gastaram R$ 2,8 milhões de janeiro a dezembro, o que representa R$ 422,7 mil a menos do que em 2019, uma redução de 13%.
Em valores absolutos, desconsiderando a inflação do período, esse foi o menor gasto desde 2012. Só não superou a cota parlamentar da bancada do Espírito Santo em 2011, que ficou em R$ 2,5 milhões. O máximo permitido de gasto para os deputados do Estado é R$ 4,4 milhões por ano.
No geral, sete dos dez deputados gastaram menos do que em 2019. Somente Norma Ayub (DEM), nona no ranking dos que mais utilizaram a cota, Felipe Rigoni (PSB), sexto que mais gastou, e Ted Conti (PSB), quarto com mais despesas, aumentaram a conta repassada para os cofres da Câmara em 2020, em comparação com o ano anterior.
Contudo, se houve economia na compra de passagens aéreas em meio à pandemia, os deputados aumentaram as despesas com a divulgação dos mandatos, investindo em redes sociais, propagandas, impressão de informativos e publieditoriais de matérias em blogs e sites.
Assim como em 2019, o gasto em divulgação foi o que mais pesou na despesa total da cota parlamentar. Os dez deputados utilizaram, somados, R$ 937 mil nesse tipo de custo, o equivalente a 33% ou um terço do total utilizado no ano.
A campeã de gastos em 2020 foi a deputada Lauriete (PSC). Durante os 12 meses do ano, ela utilizou R$ 420 mil dos R$ 449 mil a que cada deputado tem direito. O valor representa 14% do gasto da bancada inteira. Só em divulgação foram R$ 153 mil utilizados pela parlamentar, boa parte deles desembolsada em impressão de informativos e na contratação de uma empresa para gerenciar as redes sociais.
Mesmo em um ano com pandemia, em que durante nove meses de 2020 a recomendação era evitar sair de casa, a deputada gastou mais com combustíveis do que no ano anterior – a única na bancada que registrou um valor maior no período. A despesa passou de R$ 26,3 mil utilizados da cota parlamentar em 2019 para R$ 28,3 mil em 2020, um aumento de 7%.
Em nota, Lauriete justificou que a maior parte de seus gastos foi destinada a campanhas de conscientização sobre o combate ao câncer de mama e ao de próstata e, principalmente, à Covid-19. Informativos impressos foram distribuídos para a população.
Segundo ela, nessas atividades, ela levou atendimento médico e jurídico, além de informações sobre doenças. A deputada afirmou que, ao longo de 2021, vai dar continuidade às campanhas preventivas e apoiar eventos como o Outubro Rosa e o Novembro Azul. A cota, segundo a Câmara, é exclusivamente destinada às despesas do exercício da atividade parlamentar.
"Não cometemos nenhum ato ilegal, estamos respeitando os limites estabelecidos, mas temos que trabalhar e muito, principalmente, em virtude da pandemia que assola o país. Saúde em primeiro lugar", alegou, ao ser questionada sobre os gastos.
PROMOÇÃO
Lauriete só não gastou mais em divulgação do que a deputada federal Soraya Manato (PSL), que usou R$ 154 mil para a promoção do mandato durante o ano.
Soraya foi a segunda parlamentar que mais utilizou a cota, com R$ 385 mil gastos em 2020. Ela afirma que faz questão de prestar contas do seu mandato para a população e que tem promovido economia em outras despesas.
"Abri mão do auxílio-moradia, moro em apartamento funcional. Alugo carro, mas abasteço com o meu dinheiro. Não faço uso de diárias com hospedagem e alimentação, sempre tirei do meu próprio bolso. Uso o valor da minha verba parlamentar para manutenção do mandato, com despesas de escritório, aluguel de carro e divulgação do meu mandato de deputada federal", argumentou.
ESCRITÓRIOS DO LÍDER DA BANCADA CUSTARAM R$ 131 MIL
O terceiro deputado que mais gastou entre os parlamentares do Espírito Santo na Câmara é o próprio líder da bancada, Josias da Vitória (Cidadania). Dos R$ 449 mil a que tinha direito, utilizou R$ 362 mil, com a maior parte do recurso destinada a manter os três escritórios que possui: um em Colatina, outro em Vitória, além do gabinete em Brasília.
Ele foi o parlamentar com mais gastos em manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar. Foram R$ 131 mil nesse quesito. Os maiores gastos dessa fatia foram com aluguéis e taxas de condomínio de duas salas comerciais na Enseada do Suá, em Vitória, ao custo de R$ 4,8 mil mensais, além do aluguel de seis computadores e duas impressoras por R$ 2,1 mil.
De acordo com Da Vitória, o gasto – que aumentou 27% em comparação com 2019 – se justifica porque ele "manteve as atividades normalmente durante o ano, respeitando os protocolos de saúde, para atendimento às demandas, muitas delas em decorrência da pandemia, atendendo aos municípios e ao povo capixaba".
"No ano passado, os trabalhos na Câmara dos Deputados foram mantidos, de forma remota, durante todo o ano, aprovando 180 projetos de lei, o maior número da década", disse.
O QUE É A COTA PARLAMENTAR?
A cota parlamentar é um valor mensal que os deputados federais têm à disposição para custear os gastos voltados para as atividades no Congresso. São recursos públicos que a Câmara paga ou reembolsa passagens aéreas, serviços de telefonia, manutenção de escritórios, assinaturas de periódicos, locação de aeronaves e veículos, combustíveis, consultorias, divulgação da atividade parlamentar, estacionamento, táxi e segurança.
Cada Estado possui um valor diferente disponibilizado para os parlamentares. No Espírito Santo, o montante que os dez deputados têm direito é de R$ 37.507,06 por mês, o que equivale a R$ 449.086,92 para cada parlamentar durante o ano.
