Nomear familiares para compor o secretariado parece ter se tornado uma prática comum entre os prefeitos no Espírito Santo neste início de mandato. A Gazeta já mostrou que, em pelo menos seis cidades, os chefes dos Executivos municipais nomearam parentes, na maioria dos casos as próprias esposas, para comandar pastas nas prefeituras.
Nesta quarta-feira (21), mais três casos foram identificados – elevando o total, portanto, para ao menos nove – , sendo que em Afonso Cláudio houve uma “dobradinha”. Tanto a esposa do prefeito quanto a do vice-prefeito se tornaram secretárias municipais, com salários R$ 6.259,00 cada uma, de acordo com o Portal da Transparência.
Houve nomeações também em Santa Teresa, na região Serrana, e em Montanha, no Norte do Estado. Nesses locais, as primeiras-damas passaram a comandar a área de Assistência Social. Os salários variam de R$ 3 mil a R$ 4 mil.
Esse tipo de nomeação pode ser considerada nepotismo, segundo especialistas ouvidos pela reportagem. Apesar de haver um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a escolha de familiares para cargos de agentes políticos, como o de secretários, é necessário que seja comprovada aptidão técnica por parte do nomeado para a função a ser exercida.
Em geral, a proibição vale para cargos administrativos, mas a questão é subjetiva e há juristas que consideram que qualquer nomeação de parentes de até terceiro grau configura nepotismo.
Em Afonso Cláudio, o prefeito Luciano Pimenta (PSL) nomeou, um dia após a posse, no dia 2 de janeiro, a própria esposa, Valéria Hollunder Klippel, para assumir a Secretaria de Meio Ambiente. Na mesma data, Carolina Dias Gomes, esposa do vice-prefeito de Afonso Cláudio, Stewand Schultz (PSL), foi escolhida como responsável pela Secretaria de Saúde.
Valéria é formada em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa e tem mestrado e doutorado na mesma área. De acordo com a prefeitura, ela é pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Climatologia do Estado do Espírito Santo.
Já Carolina, esposa do vice-prefeito, é dentista e servidora efetiva da Prefeitura de Afonso Cláudio desde 2009. Segundo a prefeitura, ela é especialista em Periodontia e em Atenção Primária em Saúde.
A Prefeitura de Afonso Cláudio justifica que as nomeações foram feitas levando em conta a formação técnica das nomeadas e a confiança que o prefeito tem nas secretárias. "Além de terem toda a formação e qualificação, as nomeadas são pessoas de confiança, nascidas e criadas em Afonso Cláudio", afirmou a prefeitura, por meio de nota.
A administração municipal não considera que haja nepotismo.
Em Montanha, no Norte do Estado, um dos primeiros atos do prefeito André Sampaio (PSB) foi designar a esposa, Erika Francischeto Sampaio, como secretária de Assistência Social. A nomeação dela foi publicada no dia 1º de janeiro.
O salário é de R$ 3 mil, segundo o Portal da Transparência do município. Consta nas redes sociais do prefeito que Erika é formada em Ciências Contábeis. A reportagem tentou contato com André Sampaio, mas ele não atendeu às ligações.
Na região serrana, o prefeito de Santa Teresa, Kléber Medici (PSDB), também escolheu a Secretaria de Assistência Social para alocar a esposa, Ivana Maria Massini da Costa. Ela comanda a pasta desde o dia 8 de janeiro. O salário é de R$ 4 mil.
Segundo as redes sociais de Ivana, ela é formada na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre. De acordo com a Prefeitura de Santa Teresa, a secretária de Assistência Social tem formação em Pedagogia, com especialização em Gestão de Políticas Públicas.
A administração municipal também informou que Ivana atua há mais de trinta anos na área social de forma voluntária nos municípios do Alegre, Vitória e Santa Teresa.
"A escolha e nomeação da secretária para a pasta de Assistência Social não teve como base critérios pessoais e sim a capacidade técnica demonstrada pelo seu currículo construído com muito esforço e dedicação ao logo de mais de 35 anos, suficiente para gerir a pasta. Todas as nomeações do primeiro escalão tiveram como critério a aptidão técnica dos nomeados", afirmou a prefeitura, em nota encaminhada via assessoria de imprensa.
A Prefeitura de Santa Teresa sustenta que a nomeação da esposa do prefeito não se caracteriza como prática de nepotismo e que está de acordo com o entendimento do STF.
"A nomeação da Secretaria para a pasta não configura pratica de nepotismo com base no entendimento do STF, visto que a indicação se trata de cargo de natureza política, não abrangido pelo enunciado da súmula vinculante nº 13", registrou, na nota.
RELEMEBRE OS OUTROS CASOS
Em Ibiraçu, o prefeito Diego Krentz (PP) escolheu a primeira-dama, Giseli Crema, para ser secretária de Assistência Social da cidade. O salário para o cargo, de acordo com o Portal da Transparência da prefeitura, é de R$ 4.311,70.
Concursada como assistente social no município, Giseli já havia sido secretária da pasta em 2004, durante a gestão da prefeita Naciene Vicente (PP). Em 2009, durante o mandato do prefeito Duda Zanotti (PMN), quando Krentz era vice na administração, ela foi secretária de Saúde.
Em Brejetuba, a secretária de Assistência Social é Aparecida de Fátima Cordeiro Alves, esposa do prefeito Levi Marques, o Levi da Mercedinha (PDT). O salário dela na prefeitura, de acordo com o Portal da Transparência, é de R$ 3.750. A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Brejetuba e com o prefeito, mas não obteve retorno.
Mais ao Norte do Estado, em Ecoporanga, o prefeito Elias Dal'Col (PSD), reeleito em 2020, nomeou a esposa, Rosângela Pereira de Souza, para ser sua chefe de gabinete. A remuneração para o cargo é de R$ 4 mil.
Já em Muniz Freire, governada pelo prefeito Gesi da Silva, o Dito (PDT), quem foi escolhida para a Secretaria de Assistência Social foi a irmã dele, Gesiara Gabriela da Silva. O salário para a função no município é de R$ 5.079,34, de acordo com o Portal da Transparência. Nas redes sociais, ela afirma ter mestrado em Gerontologia.
Em São Gabriel da Palha, o prefeito da cidade, Tiago Rocha (PSL), também nomeou a própria esposa para compor a administração municipal. Marcella Ferreira Rossoni Rocha assumiu a Secretaria de Assistência Social, com um salário de R$ 6,3 mil, segundo o Portal da Transparência.
De acordo com a prefeitura, ela é formada em Enfermagem e cursa pós-graduação em Política Social e Gestão de Serviços Sociais.
Em Fundão, o prefeito Gilmar Borges (PSB) nomeou como secretária municipal de Governo a primeira-dama, Luzia Grazziotti Borges. O salário dela é de R$ 8 mil. A secretária é ex-servidora da Cesan, onde atuou como contadora e educadora ambiental. Ela deixou a autarquia em 2017 e, nas redes sociais, se apresenta como empreendedora individual e conta com um perfil de vendas por encomenda de comidas saudáveis.
