Nos últimos anos, diferentes legislações brasileiras têm avançado para garantir que pessoas trans, travestis e não binárias possam utilizar o nome pelo qual se identificam, e não aquele registrado em cartório. Nas Eleições, esse direito começou a valer em 2018, para eleitores e candidatos.
Desde aquele ano, pessoas que disputam um mandato eleitoral podem ter todo o processo de candidatura registrado com o nome social. Antes, essa designação podia ser adotada apenas como nome de urna, em que pode ser utilizado nome, sobrenome ou mesmo um apelido.
Em 2022, o Espírito Santo tem uma candidatura registrada com uso do nome social – para o cargo de deputado estadual, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No outro lado da urna, estão registrados 641 eleitores do Estado que vão poder usar o nome pelo qual se reconhecem e querem ser reconhecidos neste pleito.
Apesar do direito ter sido conquistado em 2018, o Espírito Santo não registrou candidatos com nome social nas eleições gerais daquele ano. Já nas eleições municipais de 2020, seis candidatas solicitaram a alteração do registro para serem representadas nas urnas com nomes que refletem a identidade de gênero.
Em todo o Brasil, 36 candidatos disputam cargos eletivos com nome social neste ano. Os números podem não representar a totalidade de candidatos e candidatas travestis e transexuais, uma vez que alguns podem já ter concluído o processo de retificação do nome, além do fato de que a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) precisa ser feita pelo responsável e há prazos para ser realizada.
36 candidatos
DISPUTAM CARGOS ELETIVOS COM NOME SOCIAL EM 2022 NO BRASIL
USO DE NOME SOCIAL NA OITAVA ELEIÇÃO
Disputando a sua oitava eleição, a cabeleireira e cozinheira capixaba Larissa Lorran (PP) já usava Larissa, o nome pelo qual se identifica, como nome de urna. Mas no registro ainda constava seu nome de nascimento e o gênero masculino.
Desde 2004, a candidata concorreu em todas as eleições, seja para o cargo de vereadora, seja para deputada estadual.
Mas foi só em 2020, quando concorreu como vereadora de Vitória, que Larissa pôde realizar o sonho de ter seu nome social no registro e teve o gênero registrado como feminino. E agora nas eleições gerais concorre novamente, desta vez para deputada estadual.
Para ela é a realização de um sonho e, como candidata, sua bandeira é proteger as mulheres vítimas de violência. “Fico muito feliz porque além de poder usar o nome que me identifico, conseguimos levantar a bandeira dos gays e trans”, diz Larissa, que começou na política como líder comunitária de Gurigica.
ES tem uma candidata com nome social nas eleições; no Brasil são 36
Além do reconhecimento, o nome social é a garantia de um direito que promove dignidade e reafirma a diversidade de candidatos nas campanhas eleitorais.
