A Justiça proibiu o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB), de divulgar conteúdos classificados como "fake news" contra a Prefeitura de Vitória. A determinação alcança também o jornalista Elimar Côrtes, responsável pelo blog em que foram publicados os textos considerados de desinformação por afirmar que, na administração da Capital, haveria uma suposta milícia digital operando para realizar ataques virtuais.
A decisão é da juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, e tem caráter liminar (provisório) até a apreciação do mérito. A magistrada estabeleceu um prazo de 24 horas para retirada do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. No caso de Euclério, a determinação é para não compartilhar e divulgar a reportagem, que estava assim intitulada: "Milícia digital da Prefeitura de Vitória ataca Euclério Sampaio, que reage". O texto já está fora do ar.
Na decisão, outro conteúdo que trata sobre a quebra de sigilos pela Justiça de um ex-assessor de Lorenzo Pazolini (Republicanos) também teve que ser retirado do site de Elimar Côrtes porque mencionava a susposta milícia digital, embora o enfoque do texto fosse diferente.
Para a magistrada, a medida é necessária como um instrumento de proteção contra a continuidade da divulgação de fatos inverídicos com potencial de gerar desinformação coletiva e prejuízo institucional ao município de Vitória. Soraya Bittencourt frisou, ainda, que a intenção não é censurar opiniões ou restringir o debate, mas evitar que "fake news" sejam reiteradas publicamente.
Procurado pela reportagem de A Gazeta, o prefeito Euclério Sampaio falou que pretende usar o direito que tem, como homem público, de um recurso jurídico chamado "exceção da verdade." "A Justiça tem que me dar o direito de provar o que eu falei, e eu vou provar", ressalta o emedebista, acrescentando que dispõe de documentos e testemunhas que vão sustentar as declarações.
Elimar Côrtes, por sua vez, afirmou que retirou do site os dois conteúdos determinados pela Justiça pelo uso da expressão milícia digital.
