Dos 36,4 milhões que foram gastos com a construção das 434 casas populares que vão ser inauguradas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, R$ 5,5 milhões foram desembolsados pelo atual governo. Isso representa 15% do valor total da obra, que teve a maior parte financiada e executada por governos anteriores.
O empreendimento escolhido pelo governo federal para celebrar a primeira visita do presidente ao Estado, nesta sexta-feira (11), foi iniciado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2012. A entrega das obras acontece após inúmeros atrasos, inclusive durante a atual gestão.
Desde que Bolsonaro assumiu o mandato, em 2019, nenhuma obra iniciada por ele no Espírito Santo foi inaugurada. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foram contratados 145 projetos em 57 municípios capixabas. Destes, menos da metade está em execução (45) e a maioria (198) ainda não foi iniciada. Apesar de não ter detalhado, o MDR afirmou que há previsão para que alguns desses empreendimentos sejam inaugurados até o fim de 2022.
Em ritmo de campanha para o ano que vem, mesmo em meio à pandemia de Covid-19, Bolsonaro tem cruzado o país para inaugurar obras. Desde janeiro, mais de 20 cidades foram visitadas pelo chefe do Executivo federal. São Mateus será a primeira cidade capixaba a receber o atual chefe do Executivo para este fim.
As casas populares do Residencial Solar, no bairro Aroeira, são aguardadas há quase 10 anos por centenas de famílias de baixa renda. A construção do conjunto habitacional teve início em 2012 e é um dos resquícios do programa Minha Casa, Minha Vida – uma das principais vitrines do governo do PT – que foi rebatizada de Casa Verde e Amarela pela atual gestão.
A obra inicial foi orçada em R$ 25 milhões e a previsão era que ficasse pronta em três anos (2015), o que não aconteceu. Segundo a Caixa Econômica Federal, os atrasos da obra se devem, sobretudo, a problemas com a construtora responsável pelo empreendimento, que em 2014 faliu e abandonou os trabalhos.
A construção ficou por pelo menos quatro anos parada. Em 2017, no governo Michel Temer (MDB), a reportagem de A Gazeta esteve no conjunto habitacional e mostrou que a situação era de abandono. Algumas casas estavam depredadas e havia pessoas morando irregularmente no local.
Na ocasião, dados do Ministério das Cidades mostravam que 81,25% das obras haviam sido executadas, mas que elas estavam paralisadas. Era o único empreendimento assumidamente parado pelo governo federal no Estado.
A RETOMADA
A construção foi retomada em abril de 2018, ainda durante o governo Temer. Para finalizar o projeto, houve um aporte de R$ 11,4 milhões. Com isso, o valor final da obra passou para R$ 36,4 milhões. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional, desse valor, R$ 5,5 milhões foram desembolsados pelo governo Bolsonaro desde 2019, o que representa 15%.
Apesar de ser o responsável por finalizar a obra, quando Jair Bolsonaro assumiu o Planalto, mais de 80% do projeto estavam executados. Além disso, cerca de R$ 30 milhões já tinham sido financiados por governos anteriores, o que corresponde a 85% dos recursos empenhados.
ATRASOS
A previsão de entrega das casas populares em São Mateus foi adiada pelo menos três vezes pelo atual governo. Conforme registrou A Gazeta, a Caixa Econômica Federal informou que as casas estariam prontas em fevereiro de 2020. Logo depois, uma nova previsão: agosto de 2020. E então, abril de 2021.
No ano passado, após cobrança de moradores, a Prefeitura de São Mateus chegou a divulgar uma nota dizendo que as obras estavam atrasadas em decorrência do “contingenciamento de recursos do governo federal”. Na época, por causa dos atrasos, houve incitação de invasão em massa à obra, de acordo com a prefeitura.
Segundo o município, por causa da falta de repasses, a construtora responsável pela execução teria diminuído o ritmo do serviço. A Caixa, contudo, afirmou que a mudança no cronograma era decorrente das chuvas e alterações no projeto.
O Residencial Solar de São Mateus foi concluído em maio deste ano. Na semana que antecede a visita do presidente Jair Bolsonaro, as famílias que vão ser beneficiadas com as casas foram convocadas para assinar os contratos. Elas receberão as chaves durante o evento de inauguração programado para esta sexta-feira (11).
OBRAS DO CONTORNO DO MESTRE ÁLVARO E BR 447 TÊM SIDO GARANTIDAS POR EMENDAS PARLAMENTARES
Além da inauguração das casas populares em São Mateus, está na agenda do presidente sobrevoar a obra do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, e um trecho da BR 447. Embora as duas obras tenham sido iniciadas pela atual gestão, a continuidade delas foi garantida por meio de emendas impositivas da bancada capixaba.
Em 2020, o Orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não contemplava nenhum dos dois projetos.
No caso do Contorno do Mestre Álvaro, a obra foi planejada em governos anteriores e o contrato assinado em 2014. Na época, o país era presidido por Dilma.
A promessa era de que a obra, que tinha custo estimado de R$ 290 milhões, ficaria pronta em 2017, mas pendências no Tribunal de Contas da União (TCU) atrasaram a execução nos últimos anos e o serviço somente foi iniciado em 2019.
Apesar disso, desde o início da construção, o governo federal tem pedido ajuda à bancada capixaba para financiar a obra. No fim de 2019, o Executivo sinalizou que, após ter feito um aporte inicial de R$ 100 milhões, não teria mais como continuar com o projeto. Para assegurar a continuidade da obra, os parlamentares capixabas conseguiram a liberação de R$ 51 milhões por meio de emendas impositivas. Em 2021, mais uma vez a bancada e se articulou para garantir mais R$ 56 milhões para o projeto.
A bancada capixaba, inclusive, vai solicitar ao presidente Jair Bolsonaro, durante a visita ao Estado, mais R$ 75 milhões em recursos da União para que a obra possa cumprir o cronograma previsto em 2021.
Atualmente, o Contorno do Mestre Álvaro tem um gasto estimado de R$ 381 milhões. Até outubro, 35% do projeto haviam sido executados. A previsão é que ela seja entregue no início de 2022.
Já a construção da BR 447, que vai ligar o entroncamento da BR 101 com a BR 262 à Rodovia Leste-Oeste, está orçada em R$ 210 milhões. A obra também não foi contemplada pelo orçamento do DNIT em 2020. O trecho terá 4,3 km de extensão.
A previsão era que a obra fosse concluída em agosto de 2021, mas está atrasada. No ano passado, a bancada capixaba garantiu a liberação de R$ 17,7 milhões por meio de emendas impositivas.
As obras foram iniciadas em março de 2019 e têm investimentos de R$ 179,5 milhões. Atualmente, os trabalhos estão com 31,59% de execução e as equipes trabalham no viaduto sobre a linha férrea.
