Ataques reproduzidos nas redes sociais
O que diz a defesa de José Luiz Cola Ramos
"A defesa de José Luíz Cola Ramos vem a público agradecer as inúmeras manifestações de solidariedade recebidas após a divulgação da sentença referente à ação penal por injúria movida pelo senador Marcos do Val. Destaca-se, que o senador foi vencido na maior parte de suas pretensões, tendo obtido unicamente o reconhecimento da injúria, não havendo sequer condenação a penas restritivas de direito, enquanto foram rejeitadas as acusações de calúnia e difamação, bem como o pedido de indenização no valor de R$ 10.000,00.
Recebemos, com respeito e senso de responsabilidade, a indignação manifestada por cidadãos capixabas, que reconhecem, neste caso, uma preocupante inversão de valores: a utilização da estrutura estatal para silenciar um eleitor que exerceu, de forma legítima, o seu direito de crítica a um agente público.
É lamentável que um parlamentar, investido de mandato conferido pelo povo do Espírito Santo, recorra à advocacia institucional do Senado e à máquina judiciária para reagir a manifestações que integram o debate democrático — especialmente quando voltadas à avaliação de sua atuação política.
A crítica ao agente público não apenas é legítima, como constitui elemento essencial ao regime democrático. Reprimir esse direito por meio de ações penais revela não força, mas fragilidade diante do escrutínio popular.
A defesa seguirá adotando todas as medidas jurídicas cabíveis para a revisão da decisão,
confiante de que o Judiciário saberá reafirmar, em instâncias superiores, o compromisso
constitucional com a liberdade de expressão e com o direito do cidadão de fiscalizar e
questionar seus representantes. Em uma democracia, não há espaço para o medo de
criticar — e muito menos para o uso do poder como instrumento de intimidação."
