A Justiça Eleitoral em Cariacica determinou que dois candidatos a vereador do município se abstenham de utilizar a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em seu material de campanha, bem como na divulgação de candidatura. A decisão, que é liminar, é fruto de ação movida pelo PL, partido de Bolsonaro e que no Espírito Santo é presidido pelo senador Magno Malta.
Com a decisão do juiz José Ferreira Souto, da 54ª Zona Eleitoral de Cariacica, os candidatos Tenente Assis (PP) e Fábio Barbosa da Fonseca (Republicanos), o Cabo Fonseca, estão proibidos de publicar conteúdos eleitorais que façam associação a Bolsonaro, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da determinação judicial.
O magistrado ainda mandou que o material que contenha qualquer referência ao ex-presidente já publicado pelos candidatos a vereador seja removido. A decisão é do último dia 30 e o prazo para o cumprimento da liminar era de 24h.
"Grande é o impacto que o uso da imagem de pessoas notórias e públicas podem causar na disputa eleitoral, considerada a potencialidade da imagem do ex-presidente na obtenção de votos, o que gera desequilíbrio ao pleito", argumenta o juiz na decisão.
"Partido não é dono de Bolsonaro", afirmam candidatos
O candidato Tenente Assis utilizou as redes sociais para comentar a proibição imposta pela Justiça Eleitoral. Em seu perfil do Instagram, o militar compartilhou uma nota em que diz ser com pesar que comunica aos seguidores e apoiadores que está proibido de publicar qualquer imagem associada a Bolsonaro, a quem ele chama no texto de "nosso querido presidente".
Em outro trecho do comunicado, ele afirma ter conhecido Bolsonaro em 2013 e que enquanto o ex-presidente mantiver os valores nos quais diz acreditar, seguirá tendo seu total apoio. "Partido nenhum é dono do Bolsonaro, assim como político nenhum é dono da direita", frisa o candidato na postagem.
Procurado para repercutir a decisão judicial, Cabo Fonseca sustenta que recebeu a notificação da liminar com surpresa, uma vez que, segundo ele, sequer tinha começado a fazer publicações com conteúdo relacionado ao ex-presidente.
"A direita não pertence a uma única sigla partidária. Recebi o processo com surpresa, tendo em vista que não tinha feito nenhuma publicação ainda com imagem do presidente", destaca.
