A lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) visando à vaga de desembargador destinada a membros indicados pela seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) deve ser apreciada pelo plenário da Corte somente em março.
Ao falar com a reportagem de A Gazeta, durante evento do governo do Estado na tarde desta segunda-feira (27), em Vitória, a presidente da OAB-ES, Erica Neves, disse que, pelo que tem acompanhado do andamento do assunto no TJES, não há realmente previsão de que a lista sêxtupla seja pautada pelo tribunal nas sessões de fevereiro. Caberá aos desembargadores escolherem três nomes, entre os apontados pela ordem. Depois, a lista tríplice será encaminhada ao governador Renato Casagrande (PSB), que definirá o novo membro da Corte capixaba.
Os desembargadores voltam a se reunir presencialmente no próximo dia 6, após ter sido finalizado o período de recesso de fim de ano. O TJES foi procurado sobre mais informações a respeito da previsão de análise da relação de candidatos ao cargo de desembargador, mas não houve retorno até a publicação deste texto.
A lista com os nomes dos seis advogados cotados para o cargo de desembargador foi oficialmente entregue ao TJES em 9 de dezembro de 2024. Já a eleição que escolheu a lista sêxtupla havia ocorrido no dia 3 do mesmo mês, em reunião do Conselho Pleno da Ordem.
Lista da OAB para vaga desembargador do TJES deve ser votada em março
Os nomes foram escolhidos em meio a polêmicas e questionamentos envolvendo o processo eleitoral na Ordem. Uma das principais queixas tem a ver com a falta de paridade de gênero na lista eleita pelo Conselho da OAB-ES. São cinco homens e apenas uma mulher concorrendo à vaga de desembargador capixaba.
Veja os 6 candidatos da OAB-ES a integrar a lista tríplice do TJES:
- Vinícius Pinheiro de Sant’Anna
- Adriano Pedra
- Alexandre Puppim
- Américo Mignone
- Erfen Ribeiro
- Sarah Merçon-Vargas
A relação chancelada pelos conselheiros da Ordem destoa da lista duodécima eleita pelos mais de 20 mil advogados cadastrados na OAB-ES, em 7 de novembro do ano passado. Na ocasião, foram escolhidos 5 mulheres e 7 homens para seguir à segunda fase do processo de escolha do novo desembargador do TJES.
Os questionamentos levantados na ocasião fizeram a presidente da OAB-ES considerar até mesmo um possível pedido de devolução da lista ao tribunal, conforme mostrou a reportagem de A Gazeta em 16 de dezembro.
Mudança na ordem de votação
No ano passado, pela primeira vez, o modelo de votação para a escolha das listas duodécima e sêxtupla formada pela Ordem foi alterado. Anteriormente, o Conselho Pleno elegia a relação de 12 nomes, enquanto a de seis ficava a cargo dos advogados membros da OAB-ES.
Interlocutores ouvidos pela reportagem, à época, afirmaram, no entanto, que as dúvidas sobre a eleição da lista sêxtupla enviada ao Tribunal de Justiça não estariam relacionadas à forma como o pleito ocorreu, uma vez que foi publicado edital especificando as regras, mas, sim, a práticas que iriam de intimidação de candidato a troca de favores.
Correção
28/01/2025 - 10:00
A primeira versão deste texto foi publicada com dois erros de grafia nos nomes de dois candidatos da OAB-ES a integrar a lista tríplice do TJES. Erroneamente, Vinicius Pinheiro de Sant'Anna foi citado como "Vinicius Santana" e Adriano Sant’Ana Pedra como "Adriano Sant’Anna Pedra". Um dos citados entrou em contato com A Gazeta e o erro foi corrigido.
