Mais uma Câmara Municipal capixaba aprovou o aumento do salário de vereadores, prefeito e vice-prefeito. Desta vez, a situação aconteceu na cidade de Governador Lindenberg, no Noroeste do Espírito Santo, em sessão ordinária realizada na segunda-feira (30). A votação ocorreu em bloco, quando o projeto é apreciado junto com outras matérias, e durou apenas dois minutos, entre leitura do projeto, apreciação e votação.
Conforme consta na íntegra do processo, o Projeto de Lei nº 33/2023 prevê a fixação, em parcela única, dos novos salários dos parlamentares para a Legislatura 2025/2028, a partir de 1º de janeiro de 2025. Dessa forma, o salário dos vereadores do município passará de R$ 4.073,55 para R$ 6.517,68, o que equivale a um aumento de 60%. O presidente da Câmara, por sua vez, ganhará um reajuste de 68,93% no subsídio, que saltará de R$ 4.450,12 para R$ 7.517,68.
Segundo o projeto, o presidente da Câmara terá um acréscimo de R$ 1 mil no salário "visto o considerável aumento de trabalhos e disponibilidade que lhe é exigido, inclusive com os assuntos administrativos e burocráticos da Casa", como consta no documento.
Além dos parlamentares da Câmara Municipal, o próximo prefeito passará a receber R$ 22.682,83, um aumento de 60% em comparação ao salário atual, que é de R$ 14.176,77. O vice-prefeito também ganhará um reajuste de 60% nos vencimentos, que saltarão de R$ 7.088,40 para R$ 11.341,44.
Mais uma Câmara no ES aumenta salário de vereadores, prefeito e vice
Justificativas
Na justificativa do projeto, é citado o fato do longo tempo sem reajuste tanto no Legislativo quanto no Executivo. Consta no documento que prefeito e vice não recebem aumento no município há 15 anos e 13 anos, respectivamente. Já vereadores estão há 11 anos com o mesmo salário.
No documento, também é destacado que foram feitas análises e debates internos para decidir os aumentos dos salários, com estimativas de futuros impactos orçamentário-financeiro dos Poderes Executivo e Legislativo. "Ambos indicam que o município possui capacidade para suportar o aumento", descreveu o texto.
Ao final, votaram a favor do aumento salarial os vereadores José Carlos Finco Marianelli (Cidadania), Juninho Orletti (Cidadania), Aloísio Romanha (Republicanos) e Bidal (PDT), que compõem a Mesa Diretora, além de Gilson Professor (PSB), Leomar Mandato (DEM) e Robim Altoé Campanha (PV). Os votos contrários ao projeto foram dos vereadores Rafael Barcellos Bullerjhann (DEM) e Irmão Claudio (PSD).
Segundo apurações da reportagem da TV Gazeta Noroeste, o projeto de lei segue agora para o prefeito, Leonardo Finco (Cidadania), que decidirá pelo veto ou sanção da proposta.
A Câmara Municipal e a Prefeitura de Governador Lindenberg foram procuradas pela reportagem, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
