O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) que a Polícia Militar também pode atuar na desobstrução de estradas bloqueadas. A determinação destaca que as ações podem ocorrer, inclusive, em rodovias federais, onde hoje é atribuição da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
"As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais", destaca o ministro.
Alexandre de Moraes evidencia que a Polícia Militar devem adotar “as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido.”
O ministro intimou governadores de estados, comandantes-gerais das policias militares e procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais.
Na segunda-feira (31), o ministro já havia decidido que a PRF e as policiais locais, dentro de suas atribuições, adotassem medidas para liberar as estradas.
"Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", escreveu Moraes.
O ministro também determinou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo.
O que diz o governo estadual
A reportagem de A Gazeta procurou a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Sesp), para saber se o Estado recebeu a intimação e se atuará nas rodovias.
A Sesp enviou uma nota afirmando que "desde a data de ontem (31), as manifestações estão sendo monitoradas pela Subsecretaria de Estado de Inteligência, Polícia Militar e PRF" e que "no momento, não há informação de nenhum ponto com interdição total nas vias do Espírito Santo. A PMES disponibilizou equipes que atuarão, se necessário, em conjunto com a PRF para realizar desinterdição de rodovias."
Casagrande se pronuncia e cita Bolsonaro
Em entrevista à CBN, na manhã desta terça-feira (1º), o governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que a manifestação realizada pelos caminhoneiros é "contra a democracia, que desrespeita o resultado soberano do povo brasileiro".
"O silêncio do presidente Jair Bolsonaro pode não estar, diretamente, ligado às manifestações, mas acaba sendo falta de orientação para sua base"
"A palavra dele em respeito à decisão eleitoral já seria suficiente para tirar qualquer energia desses manifestantes que estão desrespeitando a decisão da população brasileira. A palavra dele poderia evita qualquer transtorno político e econômico para o país", declarou Casagrande.
