O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha, pediu a prisão preventiva da secretária de Finanças de Vila Valério, Liomárcia Stang Guaitolini, pelo suposto cometimento do crime de concussão, quando um funcionário público exige para si ou outra pessoa vantagem indevida. Na denúncia apresentada à Justiça, também foi pedido o afastamento de Liomárcia do cargo que ocupa na cidade do Noroeste do Espírito Santo.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPES, Liomárcia teria exigido para si, diretamente, vantagem indevida de uma funcionária da prefeitura, entre agosto de 2022 e dezembro de 2024, quando atuava como gerente administrativo. O nome da servidora não será divulgado para preservá-la.
Liomárcia teria exigido que a funcionária repassasse a ela valores relacionados a reembolsos de diárias sob pena de ser exonerada do cargo. Ao todo, teriam sido 12 verbas, totalizando a obtenção ilícita de R$ 3.475, 00.
Diante disso, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Rocha Barbosa denunciou Liomárcia pelo crime de concussão, cometida 12 vezes, e pediu a prisão preventiva dela, incluindo também a reparação de danos morais no valor de R$ 50 mil à funcionária.
De acordo com o promotor, a prova da materialidade e os indícios de autoria se encontram demonstradas pelas oitivas da vítima e da testemunha, por auto de qualificação e interrogatório da denunciada, bem como da análise conjunta de todos os elementos e convicção que foram juntados ao processo, após as investigações.
“Denota-se que a requerida Liomárcia Stang Guaitolini oscila com vastíssima frequência entre a prática de condutas de natureza criminal, bem como de outros que ensejam atos de improbidade administrativa, não havendo interrupção de suas práticas ilegais, de modo que seu afastamento do cargo faz-se oportuno, imprescindível e razoável à luz dos princípios constitucionais da moralidade e da legalidade da administração pública”, afirmou o promotor.
Caso o pedido de prisão não seja aceito pela Justiça, o Ministério Público solicitou que sejam aplicadas cinco medidas cautelares contra a secretária:
- Suspensão imediata do exercício de função pública com a consequente suspensão integral dos seus vencimentos;
- Proibição de comparecer e frequentar qualquer órgão público e eventos públicos de Vila Valério;
- Comparecimento mensal em juízo para justificar as suas atividades;
- Proibição de ter qualquer tipo de contato com o prefeito e com o vice-prefeito de Vila Valério;
- Distanciamento mínimo de 200 metros e qualquer contato, seja pessoal ou telefônico, com a funcionária alvo.
Procurada pela reportagem de A Gazeta, a Prefeitura de Vila Valério afirmou que ainda não foi comunicada da denúncia. “Por ora, a prefeitura não irá se manifestar, tendo em vista que a funcionária já constituiu advogados para representá-la no processo”, informou em nota.
A reportagem tenta localizar a defesa de Liomárcia. O espaço está aberto para as manifestações.
