Quatro meses depois de ser preso por embriaguez ao volante ao se envolver em um acidente em Jardim da Penha, em Vitória, o advogado Vinícius de Lima Rosa foi nomeado ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES). A nomeação foi feita no dia 19 de novembro pelo presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho, um dia depois de ser reeleito para o cargo.
A função de ouvidor-geral não é remunerada, segundo a OAB, mas representa uma posição de destaque dentro da Ordem. A instituição não informou quais os critérios levam à escolha de um advogado para a função. Só disse que Vinícius está apto ao cargo.
"Até o momento, não há decisões que impeçam o advogado citado na matéria de assumir um cargo na entidade", destacou em nota.
A Ouvidoria é o órgão responsável por receber denúncias, reclamações e e sugestões dos advogados e também da população em geral, encaminhando para os outros setores. Cabe também fiscalizar os serviços desenvolvidos pela OAB-ES.
O ACIDENTE
O acidente em que Vinícius se envolveu aconteceu em 11 de julho. Ele bateu em dois carros quando passava pela Rua da Lama. O advogado tentou fugir do local, mas foi alcançado por outros motoristas. Ele se negou a realizar o teste de bafômetro e foi encaminhado para a delegacia, onde foi autuado por embriaguez ao volante.
O advogado foi liberado, após pagamento de fiança, para responder o processo em liberdade. Na ocasião, ele era membro da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB-ES.
No mês de outubro, Vinícius assinou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Estadual para evitar uma ação penal do caso. Isso pode ser feito quando o crime cometido tem pena inferior a quatro anos e não envolve violência ou grave ameaça contra outras pessoas. Além disso, é preciso que o autor do crime reconheça o erro.
Em entrevista à reportagem, o advogado disse que se arrependeu "amargamente do que aconteceu" e que pagou todas as indenizações estipuladas pela Justiça às pessoas que tiveram os veículos atingidos pelo acidente. Foi determinado o pagamento de quase R$ 18 mil em indenização às vítimas, além de R$ 1 mil a uma instituição social do Estado.
"Me arrependo amargamente do que aconteceu. Foi um estalo para um novo momento da minha vida, inclusive para ter ainda mais responsabilidade nesse novo cargo"
Nas redes sociais, Vinícius comemorou a nomeação e agradeceu a Rizk pela confiança. Na publicação, ele cita o versículo bíblico de Jeremias 23:6: "Deus, nossa Justiça". O advogado é evangélico e afirmou à reportagem que a religião não vai influenciar nas decisões que demandam o cargo.
"Quando eu digo que vai ter um Assembleiano pentecostal de doutrina na OAB é sobre a pluralidade que existe dentro da Ordem, de católicos, evangélicos de diferentes doutrinas e outras religiões. De forma alguma isso vai influenciar no meu trabalho. Eu defendo um estado laico, a diversidade", pontuou.
A OAB, por sua vez, afirmou que não há nenhum problema com a nomeação do advogado para o cargo de ouvidor e que "não faz pré-julgamentos" dos associados.
Confira a nota da OAB na íntegra:
A OAB-ES informa que, por força de Lei Federal, não pode repassar informações sobre eventuais apurações internas a respeito da conduta de advogados(as) e que não tem conhecimento de nenhuma condenação do mesmo. Informa, ainda, que não faz prejulgamentos e que, até o momento, não há decisões que impeçam o advogado citado na matéria de assumir um cargo na entidade. Quanto à questão religiosa citada na pauta, importante ressaltar que a Ordem é uma casa aberta e plural, com atuação de mais de 2 mil advogados, de todas as crenças e religiões, não havendo nenhuma restrição para quem participa dos trabalhos na instituição. Informa, ainda, que advogados nomeados para as Prerrogativas e Ouvidoria não recebem salário, são todos voluntários.
