No Papo de Colunista desta semana, os colunistas Letícia Gonçalves e Rafael Braz recebem Paulo Rená, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, professor e ativista na defesa dos direitos fundamentais no contexto da cultura digital. Ele foi também um dos gestores do projeto de elaboração coletiva do Marco Civil da Internet no Ministério da Justiça.
E por que o temos aqui? Jair Bolsonaro ressuscitou a medida provisoria n.º 1.068, agora em formato de projeto de lei, mas com o mesmo intuito: modificar o Marco Civil da Internet e dificultar a remoção de conteúdo das grandes redes sociais mesmo que eles sejam falsos ou considerados nocivos pela comunidade.
Por que isso é importante? Bem, às vésperas de mais uma eleição, combater a desinformação é uma prioridade. “Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a namorada?”, declarou o presidente, no último dia 14, antes de completar: “Não precisamos regular isso aí, deixemos o povo à vontade.”
No Papo, Paulo Rená fala sobre as possíveis mudanças ao Marco Civil da Internet, o combate às fake news e também sobre as recentes ordens do ministro do STF Alexandre de Moraes para retirar perfis bolsonaristas do ar. Segundo o Google o Twitter, as ordens são desproporcionais e podem configurar censura prévia.