O Prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi (PSC), sancionou o projeto de lei que prevê reajuste de 90% no salário dos vereadores. A partir de 2025, o subsídio, que atualmente é de R$ 4.507,07, aumenta para R$ 8.600. O projeto foi sancionado nesta semana, mas a informação só foi divulgada nesta terça-feira (17) pela prefeitura do município.
O projeto foi votado pela Câmara Municipal no último dia 4 e aprovado pela maioria dos parlamentares da casa. No entanto, para virar lei, o texto ainda precisava passar pela sanção do prefeito.
Por nota, a administração municipal afirmou que “respeita a independência entre os poderes, e a Procuradoria do Município analisou a constitucionalidade do projeto de lei, e não o mérito. Como a procuradoria se posicionou pela constitucionalidade, o prefeito sancionou o projeto”.
Prefeito sanciona aumento de 90% no salário de vereadores de Colatina
O texto também prevê reajuste ao presidente da Casa, cujo salário atual é de R$ 5.494,81, e que passará a ser de R$ 9 mil, em razão "do exercício das funções representativa e administrativa".
O projeto
De acordo com a Câmara Municipal, a última vez que os vereadores tiveram aumento de subsídio foi em 2005 através da Lei nº 5.466 de 29 de dezembro de 2008, que começou a valer na legislatura de 2009 e 2012.
O projeto foi votado e aprovado no último dia 4. Nove vereadores votaram a favor e dois votaram contra (veja como votou cada parlamentar).
Além do projeto de aumento do salário, o prefeito também sancionou as outras propostas aprovadas pela Câmara: a concessão de tíquete-alimentação para os próprios parlamentares, pagamento de 13° salário, auxílio-deslocamento e férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário aos vereadores. Desses benefícios, somente o auxílio alimentação já começará a valer para a legislatura atual.
Impacto financeiro
O projeto prevê um impacto financeiro de R$ 2,1 milhões ao ano, incluindo os salários reajustados, a proposta do 13º, o cálculo do abono de férias e os custos previdenciários para a Câmara com o novo subsídio.
O texto afirma que as despesas decorrentes da aprovação da lei correrão por conta do orçamento da Câmara Municipal de Colatina, e poderão ser suplementadas, se necessário, para cobrir os gastos.
