Há algum tempo, a rotina de celebração do Dia das Mães e do Dia dos Pais vem sendo substituída nas escolas pelo Dia da Família. Mas uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) quer obrigar a comemoração das três datas nas unidades de educação infantil de todo o Estado. As instituições que descumprirem a norma, caso aprovada, poderão ser advertidas e até multadas em mais de R$ 5 mil.
Projeto quer obrigar celebração de dias das Mães e dos Pais em escolas do ES
O projeto, de autoria do deputado Alcântaro Filho (Republicanos), apresenta como justificativa o fortalecimento dos vínculos familiares e a promoção da integração entre a escola e as famílias das crianças de zero a cinco anos.
"A comemoração das datas alusivas ao Dia das Mães, ao Dia dos Pais e ao Dia da Família nas escolas de ensino infantil reforça o papel integrador da educação ao unir a escola, as famílias e a comunidade em torno de valores que promovem o respeito, o afeto e a solidariedade", sustenta o parlamentar na defesa do projeto que, conforme o site da Assembleia, no momento, está em apreciação na Comissão de Cultura e Comunicação.
A proposta se estende às escolas de educação infantil da rede particular porque, na avaliação do deputado, é uma forma de garantir que a iniciativa alcance mais estudantes e famílias, potencializando os efeitos positivos em todo o Estado.
Projeto quer obrigar celebração de dias das Mães e dos Pais em escolas do ES
A opção de comemoração apenas do Dia da Família nas escolas é justificada pelo fato de que algumas crianças não têm mãe ou pai, ou mesmo nenhum dos dois, na configuração familiar. O projeto em discussão na Assembleia, entretanto, destaca que a participação dos alunos nas celebrações será facultativa.
Embora a rede estadual não seja responsável pela educação infantil — é uma atribuição dos municípios —, o projeto determina que caberá à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) planejar, organizar e fomentar as atividades relacionadas às celebrações em escolas estaduais, enquanto esse trabalho deverá ser assumido pelas secretarias municipais em suas respectivas cidades. Não há determinação específica para a rede particular.
Mesmo sem turmas de educação infantil, para as outras etapas de ensino, a Sedu diz que não há qualquer proibição, por parte da secretaria, quanto à realização de atividades relacionadas ao Dia das Mães, ao Dia dos Pais ou ao Dia da Família nas escolas da rede estadual.
"Essas datas já são trabalhadas no contexto escolar, conforme o planejamento pedagógico de cada unidade de ensino, sempre com atenção ao caráter educativo das ações. A orientação da Sedu é que eventuais atividades sejam conduzidas de forma inclusiva e respeitosa, considerando as diferentes configurações familiares e evitando qualquer tipo de constrangimento ou exclusão de estudantes", ressalta a secretaria, em nota.
O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo (Sinepe-ES) também afirma que, na rede privada, a prática varia de acordo com a instituição e seu projeto educacional. "Algumas escolas podem optar por realizar comemorações, enquanto outras podem preferir abordagens mais sutis ou integradas ao currículo. O importante é que as escolas tenham a liberdade de decidir como e se querem celebrar essas datas, considerando as necessidades e características de sua comunidade escolar", ressalta a entidade.
Redes municipais
A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo (Undime-ES) destaca, em nota, que datas como Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia da Família fazem parte da cultura escolar brasileira e, ao longo dos anos, têm sido marcadas de diferentes formas nas redes municipais.
"Em muitos municípios, especialmente na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, essas datas já foram celebradas por meio de apresentações, homenagens e momentos de integração entre escola e responsáveis. Com o tempo, as redes municipais passaram a adotar abordagens pedagógicas cada vez mais sensíveis à diversidade das configurações familiares existentes na sociedade atual", pontua o presidente da entidade, Vanderson Valadares, na nota.
Hoje, reforça Vanderson, as escolas atendem estudantes que vivem em diferentes contextos familiares — com mãe, pai, avós, responsáveis legais, famílias adotivas, entre outras realidades. Por essa razão, muitas redes têm priorizado atividades que valorizem a família em seu sentido mais amplo, promovendo momentos de acolhimento e integração que contemplem todos os estudantes.
O presidente da Undime diz que, quando não há comemoração específica ou tradicional dessas datas, decorre normalmente de decisões pedagógicas construídas no âmbito de cada sistema de ensino, considerando sua realidade local e o cuidado com o desenvolvimento emocional das crianças. Vanderson lembra que a escola pública tem como princípio assegurar que cada aluno se sinta respeitado em sua história e em sua vivência familiar.
"Quanto ao possível impacto para estudantes que não convivem com pai ou mãe, é importante destacar que toda atividade escolar precisa ser planejada com sensibilidade. Situações familiares diversas exigem uma abordagem que evite constrangimentos e fortaleça o sentimento de pertencimento", defende o presidente da Undime.
Nesse contexto, Vanderson ressalta que a Undime reafirma seu compromisso de atuar de forma colaborativa com o poder público, dialogando com gestores, educadores e demais instituições para que as decisões relacionadas à educação sejam tomadas com responsabilidade, equilíbrio e foco no bem-estar dos estudantes.
"A construção de políticas educacionais exige escuta, análise técnica e respeito à autonomia dos sistemas municipais de ensino. A prioridade é sempre garantir que a escola seja um espaço de acolhimento, aprendizado e valorização da família em suas múltiplas formas, fortalecendo a parceria entre escola e responsáveis e promovendo o desenvolvimento integral dos alunos", conclui.
Atualização
24/02/2026 - 1:42
Após a publicação da reportagem, a Undime compartilhou uma nota com o posicionamento da entidade. O texto foi atualizado.
