Quase 40 candidatos do ES mudaram declaração de cor nas eleições
Quase 40 candidatos no Espírito Santo declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste ano, uma raça ou cor diferente do registro feito nas últimas eleições majoritárias, em 2018.
Dos 168 candidatos que participaram dos dois pleitos, 37 “mudaram de cor”. Deles, 12 deixaram de ser brancos e se autodeclararam pardos, pretos ou indígenas. Os outros 25 fizeram o caminho contrário.
O levantamento foi feito por A Gazeta com base nos dados do TSE acessados na quinta-feira (18). O cadastro de candidaturas é atualizado diariamente. O campo de cor e raça é autodeclaratório.
Um exemplo de mudança é o da candidata à reeleição ao Senado, Rose de Freitas (MDB). Em 2014 e 2018 (quando foi candidata ao governo do Estado), ela se registrou como branca. Neste ano, consta como parda no registro do TSE.
Erick Musso (Republicanos), também candidato ao Senado, mudou o registro de pardo para branco.
Onze nomes que concorrem ao cargo de deputado federal também tiveram mudanças na declaração de cor e raça. Um deles é o candidato à reeleição Evair de Melo (PP), que mudou de branco para pardo.
Também constam na lista 23 candidatos a deputado estadual. Nesse grupo, há quatro candidatos à reeleição. Marcos Madureira (PP) foi de branco para pardo; o coronel Alexandre Quintino, de pardo para preto; Danilo Bahiense, de pardo para branco; e Capitão Assumção, de branco para indígena.
A declaração de cor e raça tem ganhado cada vez mais importância no período eleitoral. Desde 2020, os partidos são obrigados a financiar campanhas de candidatos pretos e pardos de forma proporcional ao número de candidatos autodeclarados dessa forma.
Isso significa, por exemplo, que se o partido tiver 10% de candidatos negros (soma de pretos e pardos, segundo classificação do IBGE), 10% dos recursos têm que ser destinados a eles. A regra vale desde as eleições municipais de 2020.
A novidade deste ano é que, para o cálculo do fundo partidário, a emenda à Constituição 111/2019 estabeleceu que os votos dados a candidatos negros para a Câmara dos Deputados deverão ser contados em dobro.
Assim, partidos com mais votos para candidatos que se autodeclaram negros poderão ter acesso a uma parcela maior do recursos.
Segundo o cientista político e professor do Insper Leandro Consentino, as alterações feitas pelos candidatos a cada pleito podem ter uma de três causas: erro de cadastro, questões identitárias ou estratégia.
“Pode ser um erro puro e simples, de fato. Muitas vezes, quem faz a gestão dessas candidaturas é a burocracia partidária. Uma pessoa pode estar cadastrando centenas de candidatos e cometer equívocos à revelia dos próprios candidatos”, aponta.
A segunda razão são as questões identitárias. Um candidato que se identifica com um determinado grupo étnico ou comunidade pode usar essa informação como bandeira política ou ideológica.
Ele cita, por exemplo, o registro de candidatura do atual vice-presidente Hamilton Mourão, que disputa uma vaga no Senado pelo Rio Grande do Sul em outubro. O registro dele neste ano foi feito como branco, enquanto, em 2018, o campo foi preenchido como indígena. A alteração, ainda que o candidato tenha alegado que se tratava de um erro de preenchimento, “pegou mal”.
Sobre o uso da autodeclaração de raça e cor como forma de estratégia, o especialista diz que existe, mas, por enquanto, é uma questão lateral.
“Claramente é uma discussão que pode ganhar corpo no futuro. Se em algum momento se pensar em um sistema de reserva de candidaturas negras, como existem as cotas de gênero, lá atrás o candidato já se autodeclarou e mantém uma coerência. Quem fica trocando de cor todo ano pode ter de problemas”, diz.
O especialista aponta que a mudança na Constituição sobre o valor dos votos em candidatos negros para a Câmara para efeito de distribuição dos recursos aos partidos é positiva no sentido de estimular as legendas a lançarem candidaturas reais de mulheres e pessoas negras. Mas ele avalia que é preciso atenção para que não haja margem para fraude ou outro tipo de medida oportunista.
“Do ponto de vista racial, o registro é autodeclaratório. E se todos os candidatos de um partido declararem que são negros? Quem vai questionar isso? Se algum partido resolver questionar essa medida, pode-se chegar ao ponto de termos que discutir quem é negro e quem não é”, avalia.
O QUE DIZEM OS CANDIDATOS
Rose de Freitas: a candidata disse que o registro de candidatura foi feito pelo partido. "A escolha da opção “parda” foi feita de forma intuitiva pelo responsável pelo procedimento e não representa uma mudança de entendimento pessoal por parte da candidata. A informação, portanto, será alterada".
Erick Musso: o candidato não enviou resposta até a publicação desta matéria. Caso se pronuncie, este texto será alterado.
Evair de Melo: o candidato não enviou resposta até a publicação desta matéria. Caso se pronuncie, este texto será alterado.
Marcos Madureira: o candidato disse que tem ascendência de mais de um grupo étnico, de brancos e índios. "Portanto, a cor da minha pele é parda, indubitavelmente. Ao menos é assim que me vejo", destacou.
Alexandre Quintino: o candidato informou que, em 2018, houve erro por parte da equipe que fez o cadastro no TSE, que o registrou como pardo. Neste ano, ele mesmo preencheu o formulário e disse que é da cor preta "com muito orgulho".
Delegado Danilo Bahiense: registrado como branco, e não pardo como em 2018, candidato informou que houve um erro de cadastro e "que serão adotadas as devidas providências na Justiça Eleitoral para a correção do dado."
Capitão Assumção: o candidato informou que, até 2020, era o contador que fazia o registro da candidatura e o identificava como "branco" ou "pardo". Desde então, fez a correção para "indígena". "Eu não sou pardo e nem branco. Sou indígena, da terceira geração de Aracruz." Ele salientou que, nessa classificação, não tem direito a cota do financiamento de campanha para negros.
