O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro acontece no Supremo Tribunal Federal. Mas por que o caso está no STF? E por que o julgamento está sendo conduzido especificamente pela Primeira Turma da Corte e não pelo plenário, com todos os 11 ministros?
Há dois pontos a serem considerados nesse caso. Primeiro, o julgamento de Bolsonaro foi direto para o STF, em vez de tramitar inicialmente nas instâncias inferiores da Justiça, devido ao foro privilegiado. Esse é um dispositivo da lei que protege presidentes, ministros e parlamentares. Embora o ex-presidente não esteja no exercício do mandato, os crimes atribuídos a ele teriam ocorrido durante a sua gestão.
Mas, ainda que Bolsonaro não tivesse foro privilegiado, a decisão de julgar o caso na Primeira Turma do STF, e não no plenário, também tem suas razões. O caso do ex-presidente e seus aliados chegou a esse colegiado porque foi considerada a conexão com outras ações penais sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023 que já estavam sob a competência dessa turma.
➥ Entenda, no vídeo acima, os detalhes e quem compõe a turma que dá andamento ao julgamento de Bolsonaro.
